Meio Ambiente

Considerando as últimas notícias publicadas na imprensa acerca do processo de licenciamento da empresa Total E&P Brasil LTDA sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas, faz-se necessário tecer alguns esclarecimentos. Não houve negativa de licença por parte do Ibama, tendo sido requerida as devidas complementações ao estudo ambiental, para que o Instituto possa dar continuidade ao processo de licenciamento, uma vez que os estudos foram considerados insuficientes. A 11ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás realizada no ano de 2013 trouxe novos desafios para o licenciamento ambiental federal, como a abordagem de riscos transfronteiriços. Diante disso, o   Ministério do Meio Ambiente envidará esforços junto ao Ministério das Relações Exteriores com o propósito de dar sequência à negociação entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa, no intuito de celebrar um acordo para a cooperação na resposta a incidentes transfronteiriços de poluição por hidrocarbonetos. Merece destaque, ainda, que existem outros processos de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na região da foz do Amazonas, que são objetos de análise do Ibama. Do ponto de vista técnico, esses processos são independentes e não têm influência um sobre o outro. Avalia-se no âmbito do procedimento de licenciamento a particularidade de cada projeto, sem deixar de considerar a possível sinergia da atividade de perfuração. A 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás ofertará 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, do Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo. Portanto, nenhum bloco a ser ofertado encontra-se localizado na região do banco de corais da foz do Amazonas. Por fim, é interesse do Ministério do Meio Ambiente que o licenciamento ambiental seja avaliado estritamente do ponto de vista técnico, que resulte na aprovação de projetos sustentáveis, como é prática do órgão licenciador.   MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE   Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) (61) 2028-1227/ 1311/ 1437 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb833cba3190834923e200233a942ca06').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb833cba3190834923e200233a942ca06 = 'imprensa' + '@'; addyb833cba3190834923e200233a942ca06 = addyb833cba3190834923e200233a942ca06 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textb833cba3190834923e200233a942ca06 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakb833cba3190834923e200233a942ca06').innerHTML += ''+addy_textb833cba3190834923e200233a942ca06+'';  

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Sarney Filho declara que ações para conter o aquecimento do planeta já estão em curso no país.

Chamada pública contempla trabalhos em unidades de conservação da Caatinga e Mata Atlântica. Inscrições podem ser feitas até 6 de outubro.

A taxa consolidada, no período de agosto de 2015 a julho de 2016, é aproximadamente 1% abaixo do que a estimada pelo Instituto.