Com a liberação de OGMs no Brasil, o que exigirá cuidados especiais para que se evitem possíveis danos ambientais ou à saúde humana ou animal em caso de ocorrência da introdução de OGM sem os cuidados indispensáveis e os estudos necessários, o Ministério do Meio Ambiente promoveu três cursos, dois foram realizados na região sul, principal área produtora de OGM e foco dos problemas relacionados à biossegurança e um curso, no estado do Mato Grosso dos Sul.
Os cursos tem como objetivo a formação de recursos humanos e qualificar os técnicos das áreas de licenciamento e fiscalização provenientes de órgãos governamentais e de empresas do setor dedicado aos estudos de OGMs, assim como o setor acadêmico, o Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o apoio de órgãos do governo federal e estadual e de instituições privadas envolvidas com biossegurança de organismos geneticamente modificados.
A promoção do primeiro curso, o qual ocorreu na semana de 23 a 27 de agosto de 2004 no Recanto Chapanhat em Florianópolis-SC, foi do Ministério do Meio Ambiente e do Conselho Técnico Catarinense de Biossegurança - CIDASC. Teve como objetivo, assim como os demais cursos, qualificar técnicos das áreas de licenciamento fiscalização provenientes de órgãos federais e estaduais. Os cinqüenta (50) técnicos que participaram do curso eram do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-DF e IBAMA-SC; Companhia Integrada de Desenvolvimento de Santa Cataria - CIDASC; Fundação do Meio Ambiente de santa Catarina - FATMA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA-SC; polícia Ambiental-SC, Ministério Público federal e Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. (Programação em anexo - PDF)
A promoção do segundo curso, o qual ocorreu na semana de 8 a 12 de novembro de 2004 em Curitiba/PR, foi do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB. Os cinqüenta e um (51) técnicos que participaram do curso representaram as seguintes instituições: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA/PR; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA/PR; Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR, Instituto Ambiental do Paraná IAP; Secretaria de Estado da Saúde - SESA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/PR; Ministério Público federal - MPF/PR; Ministério Público Estadual - MPE/PR; Procuradoria Geral do estado - PGE/PR; Universidade federal do Paraná - UFPR; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Soja /Londrina; Embrapa/Floresta; Empresa Paranaense da assistência Técnica e Extensão Rural - Emater/PR; Empresa Paranaense de Classificação de Produtos - Claspar; Instituto de Tecnologia do Paraná - Tecpar; Conselho regional de Engenharia, Arqutetura e Agronomia CREA/PR ; Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA; Delegacia de Proteção ao meio ambiente; e Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB. (Programação em anexo - PDF)
A promoção do terceiro curso, o qual ocorreu na semana de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2004 no Hotel Jandaia em Campo Grande - MS, foi do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA/MS e da Secretaria de Estado da Produção e do Turismo - SEPROTUR/MS. Os quarenta (40) técnicos que participaram do curso representaram as seguintes instituições: Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/MS; Instituto de Meio Ambiente Pantanal - IMAP/MS; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DFA/MAPA/MS; Instituto de Desenvolvimento Agrário - IDATERRA, Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal- IAGRO; Secretaria de Estado da Produção e do Turismo - SEPROTUR/MS, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa/gado de corte e Embrapa/pantanal, Vigilância Sanitária/MS; Universidade para o Desenvolvimento do Pantanal - UNIDERP; Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS; Universidade Católica Dom Bosco - UCDB , Ministério Público Federal - MPF/MS; Ministério Público Estadual - MPE/MS; Secretaria de Estado de Saúde, Comissão Estadual de Biossegurança do Mato Grosso do Sul. (Programação em anexo - PDF)
Conteúdo dos cursos - Apresentações
O conteúdo das palestras dos ministrantes estão disponíveis. Contudo, em algumas delas o conteúdo está desatualizado, ou pela nova Lei de bIossegurança ou pelo avanço no conhecimento cientifico.
Próximos cursos
O MMA está organizando novos cursos e oportunamente os mesmos serão divulgados também neste site.
Palestrante:Luiz Gonzaga Esteves Vieira - IAPAR
Histórico
Métodos de transformação
Análise Molecular de OGMs
Tipos de OGMs
Palestrante: Miguel Pedro Guerra - UFSC
Biodiversidade e Biotecnologias (parte 1, parte 2, parte 3)
Palestrante: Silvo Valle - Fiocruz
Biorrisco, biossegurança e Bioseguridade
Palestrante: Júlia Silvia Guivant - UFSC
Análise de risco: I. Abordagem sociológica, II. Percepção pública
Palestrante: Rubens Onofre Nodari - UFSC/MMA
Análise de Risco I
Análise de Risco II
Palestrante: Arion Zandoná Filho
Palestrante: Fábio Pedrosa - UFPr
Palestrante: Hoeck Miranda - GGALI/GPESP/ANVISA
Rotulagem de Transgênicos - Normas, procedimento e fiscalização
Palestrante: Rodrigo Rocha Latado - TECPAR
Certificação (parte 1, parte 2, parte 3)
Rastreabilidade
Palestrante: Victor Manoel Pelaez Alvarez - UFPR
Palestrante: Gaetan Serge Jean Dubois - IBAMA
Palestrante: Vânia Moda Cirino - IAPAR
Normas e procedimentos da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio (parte 1, parte 2)
Palestrante: Adailton Tomás - MAPA
As normas de biossegurança e a fiscalização de OGMs no âmbito do MAPA
Palestrante: Paulo Augusto Vianna Barroso - Embrapa Algodão
Palestrante: Procuradora Ana Claudia Bento Graff - PGE/PR
Procuradoria Geral do Estado do Paraná
Palestrante: - Lidio Coradin - MMA
Principais aspectos do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (parte 1, parte 2)
Palestrante: - César Pinheiros Jacoby - ANVISA
Células tronco, clonagem terapêutica
Observações:
1 - Como os cursos de Capacitação em Biossegurança de OGMs promovidos pelo MMA ocorreram antes da aprovação da nova Lei de Biossegurança (Lei nº 11.1005/2005), algumas apresentações estão desatualizadas;
2 - O Ministério do Meio Ambiente não se responsabiliza pelo conteúdo das apresentação, que são responsabilidade de seus autores;
3 - Todos os direitos reservados.
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