Ir direto para menu de acessibilidade.
Seu navegador de internet está sem suporte à JavaScript. Por esse motivo algumas funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
A barra do Governo Federal só poderá ser visualizada se o javascript estiver ativado.
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Opções de acessibilidade
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do Site
Ministério do
Meio Ambiente
Buscar no portal
Busca
Buscar no portal
Busca:
Buscar
Redes Sociais
Facebook
Twitter
YouTube
Flickr
Instagram
Sound Cloud
Serviços
Perguntas frequentes
Serviços
Vinculadas
Área de imprensa
Fim do menu de serviços
Página inicial
>
Legislação
>
Segurança Química
>
Cartas de Sensibilidade ao Óleo
Menu
Início do menu principal
Menu de Relevância
Editais e Chamadas
MMA em Números
Programas do MMA
Assuntos
Agenda Ambiental Urbana
Água
Apoio a Projetos
Áreas Protegidas
Biodiversidade
Biomas
Cidades Sustentáveis
Clima
Desenvolvimento Rural
Educação Ambiental
Florestas
Gestão Territorial
Governança Ambiental
Informações Ambientais
Patrimônio Genético
Responsabilidade Socioambiental
Segurança Química
Temas
Acesso à Informação
Institucional
Integridade
Ações e Programas
Auditorias
Colegiados
Convênios
Receitas e Despesas
Licitações e contratos
Servidores
Estagiários
Informações classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Plano Anual
Recursos Externos
Central de conteúdos
Vídeos
Áudios
Imagens
Legislação
Publicações
Notícias
Fim do menu principal
Início do conteúdo da página
Cartas de Sensibilidade ao Óleo
Decreto 4.871/2003
Download
Decreto 4.871/2003
Data:
18 de Maio de 2012
Dispoe sobre a instituicao dos Planos de areas para o combate a poluicao por oleo em areas sob jurisdicao nacional e da outras providencias.
Exibir Numero
5
10
15
20
50
Todos
Powered by
Phoca Download
Fim do conteúdo da página
Redes Sociais