Política Nacional sobre Mudança do Clima
Auditoria de Natureza Operacional sobre Políticas Públicas e Mudanças Climáticas
Data:
11 de Maio de 2012
Auditoria realizada pelo TCU onde identifica o Programa Água Doce como uma iniciativa voltada para a adaptação às mudanças climáticas e recomenda sua ampliação e fortalecimento.
Portaria nº 507, de 29 de novembro de 2011
Tamamho do Arquivo:
230.81 kB
Data:
14 de Junho de 2012
Cria GT I sobre Mercado de Carbono
Portaria do Ministério das Cidades nº 443, de 20 de setembro de 2011
Tamamho do Arquivo:
58.29 kB
Data:
14 de Junho de 2012
Instituir Grupo Técnico de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas em Transporte Público Urbano - GT - Clima/Transporte Público, com o objetivo de subsidiar a elaboração, implantação e monitoramento do Plano Setorial de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Transporte, no âmbito do transporte e da mobilidade urbana.
Portaria nº 119, de 15 de março de 2012
Tamamho do Arquivo:
55.34 kB
Data:
14 de Junho de 2012
Portaria do Ministério das Cidades sobre Plano Nacional de Mitigação
Portaria nº 603, de 22 de dezembro de 2011
Tamamho do Arquivo:
114.36 kB
Data:
14 de Junho de 2012
Portaria do Ministério das Cidades prorroga prazo do Plano Nacional de Mitigação
Portaria nº 3.244, de 30 de dezembro de 2011
Tamamho do Arquivo:
62.66 kB
Data:
14 de Junho de 2012
Fica instituída a Comissão Gestora do Plano Setorial da Saúde de Mitigação e de Adaptação
às Mudanças Climáticas, de caráter permanente e cunho deliberativo, com o objetivo de promover a
articulação dos órgãos e entidades públicas para compatibilizar a Política Nacional sobre Mudança
do Clima com as políticas públicas de saúde.
às Mudanças Climáticas, de caráter permanente e cunho deliberativo, com o objetivo de promover a
articulação dos órgãos e entidades públicas para compatibilizar a Política Nacional sobre Mudança
do Clima com as políticas públicas de saúde.
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