Energia
Decreto nº 45.643, de 2001 do Estado de São Paulo
Data:
16 de Maio de 2012
Dispõe sobre a aquisição pela Administração Pública de lâmpadas de maior eficiência e menor teor de mercúrio.
Decreto nº 45.765, de 2001 do Estado de São Paulo
Data:
16 de Maio de 2012
Institui o Programa Estadual de Redução e Racionalização do Uso de Energia, aplicando a redução de 20% nas instalações do governo, referindo-se à aquisição de produtos e serviços com melhor desempenho energético possível.
Decreto nº 47.684, de 2006 do Município de São Paulo
Data:
16 de Maio de 2012
Determina a adoção de medidas destinadas ao controle do consumo e demanda de energia elétrica.
Decreto nº 4.131, de 14 de fevereiro de 2002
Data:
16 de Maio de 2012
Dispõe sobre medidas emergenciais de redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Federal.
Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001
Data:
15 de Maio de 2012
Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.
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