Resíduos Perigosos
Resolução nº 5, de 05/08/1993
Data:
21 de Maio de 2012
Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos gerados
nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários
nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários
GT REVISÃO 05/93 - Gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários.
Data:
21 de Maio de 2012
Estabelece definições, classificação e procedimentos mínimos para o
gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de portos, aeroportos, terminais
rodoviários e ferroviários
gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de portos, aeroportos, terminais
rodoviários e ferroviários
REVISÃO 05/93
Data:
21 de Maio de 2012
Estabelece definições, classificação e procedimentos mínimos para o
gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de portos, aeroportos, terminais
rodoviários e ferroviários
gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de portos, aeroportos, terminais
rodoviários e ferroviários
Decreto nº 5.098, de 3 de junho de 2004
Data:
17 de Maio de 2012
Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2, e dá outras providências.
Decreto n° 875, de 19 de julho de 1993
Data:
16 de Maio de 2012
Promulga o texto da Convenção sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.
Decreto nº 875, de 19 de julho de 1993
Data:
16 de Maio de 2012
Promulga o texto da Convenção sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.
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