Espécies Exóticas Invasoras
Protocolo de Intenções para a Implementação no Brasil da Aliança Brasileira para a Extinção Zero
Data:
15 de Maio de 2012
Protocolo de intenções para a implementação no Brasil da Aliança brasileira para a extinção zero
Deliberação CONABIO nº 25, de 22 de setembro de 2004
Data:
15 de Maio de 2012
Institui a Câmara Técnica Permanente de Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade.
Portaria IBDF nº 303, de 29 de maio de 1968
Data:
15 de Maio de 2012
Fica instituída a Lista oficial brasileira das espécies de animais e plantas ameaçadas de extinção no País.
Portaria IBDF nº 093/80-P, de 05 de fevereiro de 1980
Data:
15 de Maio de 2012
Acrescenta o subitem 2.8 ao item 2 do Artigo 1º da Portaria nº 303, de 29 de maio de 1968, referente a Lista oficial brasileira das espécies de animais e plantas ameaçadas de extinção no País.
Portaria Ibama nº 1522, de 19 de Dezembro de 1989
Data:
15 de Maio de 2012
Dispõe sobre a Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção.
Portaria IBAMA nº 06-N, de 15 de janeiro de 1992
Data:
15 de Maio de 2012
Reconhece a Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção, acrescentando uma espécie (Astronium fraxinifolium) à Lista publicada pela Portaria IBAMA nº 37-N, de 03 de abril de 1992.
Portaria IBAMA nº 37-N, de 03 de abril de 1992
Data:
15 de Maio de 2012
Reconhece a Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção.
Portaria MMA nº 290, de 22 de novembro de 2004
Data:
15 de Maio de 2012
Dispõe sobre as normas que regem a Câmara Técnica Permanente de Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação.
Portaria MMA nº 182, de 22 de maio de 2006
Data:
15 de Maio de 2012
Cria, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF, com caráter consultivo, o Fórum Brasileiro pela Extinção Zero.
Portaria Conjunta MMA e ICMBio nº 316, de 09 de setembro de 2009
Data:
15 de Maio de 2012
Dispõe sobre os instrumentos de implementação da Política Nacional da Biodiversidade voltados para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção.
Instrução Normativa MMA nº 03, de 28 de maio de 2003
Data:
15 de Maio de 2012
Reconhece como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da lista anexa à presente Instrução Normativa, considerando apenas anfíbios, aves, invertebrados terrestres, mamíferos e répteis.
Instrução Normativa MMA nº 05, de 21 de maio de 2004
Data:
15 de Maio de 2012
Reconhece como espécies ameaçadas de extinção e espécies sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação os invertebrados aquáticos e peixes constantes dos Anexos da presente Instrução Normativa.
Instrução Normativa MMA nº 52, de 08 de novembro de 2005
Data:
15 de Maio de 2012
Altera os anexos I e II da Instrução Normativa MMA nº 05 de 21 maio de 2004.
Instrução Normativa MMA nº 06, de 23 de setembro de 2008
Data:
15 de Maio de 2012
Reconnhece como espécies da flora brasileira ameaçada de extinção aquelas constantes do Anexo I e reconhece como espécies da flora brasileira com deficiência de dados aquelas constantes do Anexo II a esta Instrução.
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