Espécies Ameaçadas de Extinção
Lei 9.456, de 25 de abril de 1997
Data:
15 de Maio de 2012
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003
Data:
15 de Maio de 2012
Dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade, e dá outras providências.
Decreto nº 4.987, de 12 de fevereiro de 2004
Data:
15 de Maio de 2012
Dá nova redação ao art. 7o do Decreto no 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional de Biodiversidade.
Decreto 5.153, de 23 de julho de 2004
Data:
15 de Maio de 2012
Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM.
Lei 10.711, de 5 de agosto de 2003
Data:
15 de Maio de 2012
Sistema Nacional de Sementes e Mudas
Decreto Legislativo nº 70, de 18 de abril de 2006
Data:
15 de Maio de 2012
Tratado Internacional sobreRecursos Fitogenéticos para a Alimentaçãoe a Agricultura, aprovado em Roma,em novembro de 2001, e assinado peloBrasil, em 10 de junho de 2002.
Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006
Data:
15 de Maio de 2012
Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.
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