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Institucional - O Ministério

Institucional - O Ministério (32)

Anualmente, é elaborada a prestação de contas do Presidente da República, documento que integra o Balanço Geral da União, e que traz informações sobre as principais ações e o orçamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo, além dos investimentos das empresas estatais. Compete à CGU (Órgão Central do Sistema de Controle Interno) elaborar, com o auxílio da Secretaria Federal de Controle Interno, a Prestação de Contas Anual do Presidente da República (PCPR ) a ser encaminhada ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no inciso XXIV do artigo 84 da Constituição Federal. Os subsídios acerca dos avanços na implementação de programas são encaminhados pelos órgãos setoriais, a fim de que a Controladoria Geral da União consolide o documento final. A divulgação dessas informações amplia a transparência pública, estimula a participação da sociedade e conscientiza a população para o controle social dos gastos públicos.   2012  2011 2010  2009 2008 2007 2006 2005 2004
Domingo, 06 Maio 2012 18:23

Agente Administrativo 2009

No ano de 2009, foi realizado concurso público para o preenchimento de 200 (duzentas) vagas para o cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo PGPE. Este concurso foi realizado para dar cumprimento ao Termo de Conciliação Judicial, firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho, que previa a substituição de todos os prestadores de serviços terceirizados em situação irregular até 31/12/2010. Em 11/01/2010, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG autorizou a nomeação para preenchimento de mais 48 (quarenta e oito) vagas para o cargo de Agente Administrativo, destinadas ao Serviço Florestal Brasileiro – SFB, unidade administrativa do MMA, totalizando 248 (duzentos e quarenta e oito) vagas. No referido certame, foram aprovados 7.988 (sete mil, novecentos e oitenta e oito) candidatos. A validade do concurso já foi prorrogada, e encerrar-se-á em 27/05/2013.Em 31/12/2012, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.778, de 28 de dezembro de 2012, a qual dispõe sobre a remuneração do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PECMA. A partir de 1º de janeiro de 2013, os servidores do Ministério do Meio Ambiente pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE passaram a integrar o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis– PECMA, mantendo-se a denominação dos cargos e suas atribuições. CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO Carreira Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PECMA Escolaridade Nível Médio Remuneração Bruta R$ 2.562,70 Total de Vagas 248 vagas Procedimentos para a Posse Formulários Documentos Exames Editais   PROCEDIMENTOS PARA A POSSEO Ministério do Meio Ambiente nomeou 22 (vinte e dois) candidatos para o cargo de Agente Administrativo, por meio da Portaria nº 189/2012-SECEX/MMA, de 20/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2012, seção 2, pág. 61. A posse dos candidatos, ora convocados, dar-se-á em até 30 (trinta) dias após a publicação da portaria de nomeação no Diário Oficial da União. Os candidatos ora convocados deverão agendar previamente a avaliação dos exames médicos, que será realizada pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, por meio dos telefones 61 - 2028 1107 ou 61 - 2028 1584, e no dia e horário agendado, deverão comparecer no Edifício Sede da FUNASA, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco "N", munidos dos exames médicos relacionados no telegrama e documento de identificação. Após a realização da avaliação médica admissional, os candidatos que estiverem aptos a tomar posse deverão comparecer na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do MMA, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco "B", 6º andar, sala 641, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, munidos dos documentos relacionados no telegrama (cópia autenticada ou cópia simples acompanhada de original), formulários preenchidos (disponíveis neste site) e Atestado de Saúde Ocupacional - ASO emitido pela FUNASA, observando a data limite para a posse. Os candidatos interessados em assumir o cargo deverão encaminhar currículo vitae para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak75e015d4d9d52cc03f6fbff2d055379b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy75e015d4d9d52cc03f6fbff2d055379b = 'gestaodepessoas' + '@'; addy75e015d4d9d52cc03f6fbff2d055379b = addy75e015d4d9d52cc03f6fbff2d055379b + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text75e015d4d9d52cc03f6fbff2d055379b = 'gestaodepessoas' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak75e015d4d9d52cc03f6fbff2d055379b').innerHTML += ''+addy_text75e015d4d9d52cc03f6fbff2d055379b+''; FORMULÁRIOS 1) Documentação necessária para ingresso no MMA 2) Ficha Cadastral 3) Declaração de acumulação ou não acumulação de Cargos/Empregos/Funções 4) Declaração de bens e rendas 5) Autorização de acesso aos dados de bens e rendas das declarações de ajustes anual do imposto de renda pessoa física Observação: deverá ser preenchido apenas 1 (um) dos formulários dos itens 4 e 5, conforme escolha do candidato a ser empossado. Se a escolha for pela autorização de acesso aos dados de bens e rendas, o servidor não precisará entregar o formulário 4 (declaração de bens e rendas) todos os anos. 6) Solicitação de cartão e crachá de identificação 7) Formulário de Pensão Alimentícia por Decisão Judicial (se for o caso) 8) Solicitação de desistência definitiva ou temporária 9) Requerimento de prorrogação de início de exercício10) Requerimento de Inscrição Ativo Alternativo - FUNPRESP (em 3 vias)11) Termo de Oferta do Plano FUNPRESP    12) Requerimento para Concessão de Gratificação de Qualificação  DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE: a)Comprovante de nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal; b)Carteira de Identidade; c)Certificado de Pessoa Física – CPF; d)Comprovante de idade mínima de 18 anos completos na data da posse; e)Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável feita perante tabelião, conforme o caso; f)Título de Eleitor e comprovante de regularidade eleitoral; g)Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, para candidatos do sexo masculino; h)Comprovante de PIS ou PASEP; i)Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; j)Certidão de nascimento e CPF dos dependentes; k)No caso de dependente sob tutela do servidor, Termo de Tutela ou Termo de Adoção; l)Se separado ou divorciado, comprovante de Guarda Legal dos dependentes; m)Comprovante de escolaridade dos dependentes maiores de 21 anos; n)Comprovante de residência atualizado; o)Curriculum Vitae; p)2 (duas) fotos 3 x 4 (colorida e atual); q)Ofício judicial em caso de pagamento de pensão alimentícia; r)Comprovante de dados bancários (Banco, Agência, nº da conta corrente).   EXAMES: a) Hemograma Completo; b) Glicemia de jejum; c) Reação Sorológica para LUES; d) Parasitológico (EPF); e) EAS; f) P.P.D.; g) Grupo Sanguíneo e Fator RH; h) Creatinina; i) Colesterol total, frações e triglicérides; j) AST (TGO); k) ALT (TGP); l) Citologia oncótica (papanicolau), para mulheres. EDITAIS: Edital nº 1 - Abertura Edital nº 2 - Horário e locais de realização das provas objetivas Demanda candidatos por vaga Edital nº 3 - Resultado final nas provas objetivas e convocação para a perícia médica Edital nº 4 - Resultado provisório na perícia médica Edital nº 5 - Resultado final na perícia médica e resultado final no concurso público Comunicado - 14/07/09 Edital nº 6 - Convocação para o Curso de Ambientação - 1ª Turma Edital nº 7 - Convocação para o Curso de Ambientação - 2ª Turma Os arquivos serão abertos em uma nova página do navegador e em formato PDF.
Domingo, 06 Maio 2012 18:09

Analista Ambiental 2010/2011

Analista Ambiental (2010/2011) No ano de 2010, foi autorizado concurso público para o preenchimento de 200 (duzentas) vagas para o cargo de Analista Ambiental. O concurso foi dividido em 5 (cinco) áreas de concentração, com 40 vagas para cada área, sendo reservado o percentual para os candidatos portadores de deficiência. O resultado final do concurso foi publicado no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2011 e homologado por meio do Edital nº 8-MMA, de 09 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2011. Em 17/11/2011, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP autorizou a nomeação de 100 (cem) candidatos aprovados, a partir de Dezembro/2011. Autorização 50 Analistas Ambientais:Em 12/04/2012, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP autorizou a nomeação de 50 (cinquenta) candidatos aprovados.Autorização 50 Analistas Ambientais para o Serviço Florestal Brasileiro:Em 24/04/2013, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP autorizou a nomeação de 50 (cinquenta) candidatos aprovados, para o quadro de pessoal do MMA, com lotação no Serviço Florestal Brasileiro.Em 09/08/2013, por meio da Portaria GM/MMA nº 332, de 08/08/2013, foi prorrogado o prazo de validade do concurso público para o cargo de Analista Ambiental do MMA, por dois anos, a partir de 13/09/2013. Em 09/06/2014, por meio da Portaria nº 209, de 06/06/2014, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a nomeação de 32 (trinta e dois) candidatos aprovados, para o quadro de pessoal do MMA.   CARGO: ANALISTA AMBIENTAL Carreira Carreira de Especialista em Meio Ambiente - CEMA Escolaridade Nível Superior Remuneração Bruta R$ 7.302,45 Total de Vagas 232 vagas Procedimentos para a Posse Formulários Documentos exigidos para a Posse Exames exigidos para a Posse Editais Portarias PROCEDIMENTOS PARA A POSSE – ANALISTA AMBIENTALOs candidatos convocados deverão agendar previamente a avaliação dos exames médicos, por meio dos telefones 61 - 2028 1107 ou 61 - 2028 1584, e no dia e horário agendado, deverão comparecer munidos dos exames médicos relacionados no telegrama e documento de identificação.Após a realização da avaliação médica admissional, os candidatos que estiverem aptos a tomar posse deverão comparecer na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do MMA, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco "B", 6º andar, sala 627, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, munidos dos documentos relacionados no telegrama cópia autenticada ou cópia simples acompanhada de original), formulários preenchidos (disponíveis neste site) e Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, observando a data limite para a posse.Os candidatos interessados em assumir o cargo deverão encaminhar, com a maior brevidade possível, o formulário de Análise de Perfil preenchido, disponível abaixo (Formulários - Item 3) , para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak4143e5ff42534cf3d739406380fccfd3').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy4143e5ff42534cf3d739406380fccfd3 = 'gestaodepessoas' + '@'; addy4143e5ff42534cf3d739406380fccfd3 = addy4143e5ff42534cf3d739406380fccfd3 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text4143e5ff42534cf3d739406380fccfd3 = 'gestaodepessoas' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak4143e5ff42534cf3d739406380fccfd3').innerHTML += ''+addy_text4143e5ff42534cf3d739406380fccfd3+''; . FORMULÁRIOS 1) Documentação necessária para ingresso no MMA 2) Ficha Cadastral 3) Análise de Perfil 4) Declaração de acumulação ou não acumulação de Cargos/Empregos/Funções 5) Declaração de bens e rendas 6) Autorização de acesso aos dados de bens e rendas das declarações de ajustes anual do imposto de renda pessoa física Observação: deverá ser preenchido apenas 1 (um) dos formulários dos itens 5 e 6, conforme escolha do candidato a ser empossado. Se a escolha for pela autorização de acesso aos dados de bens e rendas, o servidor não precisará entregar o formulário 5 (declaração de bens e rendas) todos os anos. 7) Solicitação de cartão e crachá de identificação 8) Formulário de pensão alimentícia por decisão judicial (se for o caso) 9) Solicitação de desistência definitiva ou temporária 10) Requerimento de prorrogação de início de exercício11) Termo de Oferta do Plano FUNPRESP e Inscrição Ativo Normal (em 3 vias)12) Termo de Oferta do Plano FUNPRESP e Inscrição Ativo Alternativo (em 3 vias)13) Termo de Opção pelo Regime Regressivo de Tributação14) Requerimento para Concessão de Gratificação de Qualificação  15) Declaração de não beneficiário de seguro desemprego   DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE: a)Comprovante de nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal; b)Carteira de Identidade; c)Certificado de Pessoa Física – CPF; d)Comprovante de idade mínima de 18 anos completos na data da posse; e)Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável feita perante tabelião, conforme o caso; f)Título de Eleitor e comprovante de regularidade eleitoral; g)Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, para candidatos do sexo masculino; h)Comprovante de PIS ou PASEP; i)Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; j)Certidão de nascimento e CPF dos dependentes; k)No caso de dependente sob tutela do servidor, Termo de Tutela ou Termo de Adoção; l)Se separado ou divorciado, comprovante de Guarda Legal dos dependentes; m)Comprovante de escolaridade dos dependentes maiores de 21 anos; n)Comprovante de residência atualizado; o)Curriculum Vitae; p)2 (duas) fotos 3 x 4 (colorida e atual); q)Ofício judicial em caso de pagamento de pensão alimentícia; r)Comprovante de dados bancários (Banco, Agência, nº da conta corrente).    EXAMES: a)Hemograma Completo; b)Glicemia de jejum; c)Reação Sorológia para LUES; d)Parasitológico (EPF); e)EAS; f)P.P.D.; g)Grupo Sanguíneo e Fator RH; h)Creatinina; i)Colesterol total, frações e triglicérides; j)AST (TGO); k)ALT (TGP); l)Citologia oncótica (papanicolau), para mulheres. EDITAIS: Edital nº 1 - Abertura Edital nº 2 - Retificação Comunicado - 08/12/2010 Edital nº 3 - Retificação Comunicado - 16/12/2010 Demanda de candidatos por vaga Edital nº 4 - Locais e horário de realização das provas objetivas e discursiva Edital nº 5 - Resultado final nas provas objetivas e provisório na prova discursiva Edital nº 6 - Resultado final na prova discursiva e convocação para a perícia médica Nota Informativa - 18/05/2011 Edital nº 7 - Resultado final na perícia médica e resultado final no concurso Edital nº 8 - Homologação do resultado final   PORTARIAS: 1) Autoriza a nomeação de 100 candidatos 2) Autoriza a nomeação de 50 candidatos 3) Autoriza a nomeação de 50 candidatos para o SFB4) Prorrogação do prazo de validade do concurso 5) Autoriza a nomeação de 32 candidatos Os arquivos serão abertos em uma nova página do navegador e em formato PDF. 
Domingo, 06 Maio 2012 18:04

Concursos Públicos

Consulte a situação das nomeações dos concursos em andamento. Analista Ambiental (2010/2011) Agente Administrativo (2009) Processo Seletivo GSISTE Analista Ambiental MMA/SFB (2014)
Domingo, 06 Maio 2012 17:45

Organograma

Clique na imagem para ampliar Fonte:Decreto nº 10.455/2020
Segunda, 30 Abril 2012 12:42

Agenda de Dirigentes

1. Ministra de Estado do Meio Ambiente - Izabella Teixeira 2. Secretário-Executivo - Francisco Gaetani 3. Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - Mariana Meirelles 4. Secretário de Biodiversidade e Florestas - Roberto Cavalcanti 5. Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - Paulo Guilherme Cabral 6. Secretário de Mudanças Climáticas e Quallidade Ambiental - Carlos Klink 7. Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - Pedro Wilson Guimarães
Silmara Vieira da Silva
Paulo Guilherme Cabral
Roberto Cavalcanti
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