Meio Ambiente

Iniciativa lançada no Rio Grande do Norte busca garantir que ações para o combate à desertificação não sofram descontinuidade.

Instituições parceiras fornecerão subsídios técnicos para as ações do MMA na gestão comunitária e institucional de resíduos orgânicos.

Número aumentou de 2,9 milhões em 2007 para 7,1 milhões em 2015. Sensibilizar essas pessoas é uma das estratégias de conservação.

Em Brasília, Imperatriz e Cuiabá, participantes terão a chance de tirar dúvidas sobre edital voltado a projetos de fortalecimento de ações no Cerrado.

Serão disponibilizados R$ 4 milhões para iniciativas de conservação ambiental e inclusão social dos povos tradicionais do bioma.

Na década de 1970 eles foram considerados extintos; hoje são cerca de 1,6 mil indivíduos na Mata Atlântica graças às ações de conservação, como mostra a série Boas Práticas desta sexta-feira.

Quantidade de resíduos recolhidos após a festa aumenta 40% a cada ano. Foliões podem adotar atitudes positivas para mudar esse quadro.

Inscrição no Cadastro Ambiental Rural é obrigatória em todo o país. Quem não tiver o documento perderá acesso ao crédito bancário.  

Da Redação A revisão e atualização das resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que disciplinam os procedimentos para o licenciamento ambiental entram, nesta quarta-feira (04/02), em consulta pública pela Internet. Até 14 de fevereiro, qualquer cidadão pode contribuir com a proposta em estudo. A Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente, a Abema, que reúne secretários estaduais de 27 estados, é autora da proposta de revisão e atualização. Em 2015, a entidade promoveu várias reuniões para debater a modernização das resoluções. A minuta do novo texto, que pode ser consultada no site do Ministério do Meio Ambiente, está em análise na Câmara Técnica de Controle Ambiental do Conama, de onde segue para a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos  antes de ir à Plenária. A nova redação, fruto de debates promovidos ao longo de 2014 e 2015 em várias reuniões da Abema, levou a Câmara Técnica do Conama a criar um grupo de trabalho destinado a estudar e aperfeiçoar a proposta. Por decisão unânime, os membros da câmara técnica aprovaram a consulta, prevista pelo regimento interno do Conama. A revisão da resolução 01/86, aprovada há 19 anos,  e a resolução 237/97, é necessária para dar mais eficiência e eficácia aos processos de licenciamento ambiental. Ao longo dos anos, foram identificadas  defasagens e novas situações não previstas nas citadas resoluções. De acordo com parecer da Abema as normas existentes precisam ser adequadas à realidade do País e aos novos conhecimentos e experiências adquiridos e gerados  ao longo desde a década de 80  A atualização das normas é necessária, também, para atender à nova legislação ambiental, modificada pela Lei Complementar 140, aprovada em 2011 pelo Congresso, e seu regulamento. O projeto inova ao criar modalidades diferenciadas de licenciamento, adequando à realidade já existente nos Estados, que avançaram com suas legislações, na busca de eficiência dos processos e agilidade ao trabalho de análise nos órgãos de meio ambiente responsáveis pelo licenciamento.Com a modernização do licenciamento, as equipes técnicas e os demais recursos das instituições poderão ser voltados para agilizar a fiscalização e o monitoramento da qualidade ambiental. A proposta  é diferenciar as modalidades  de licenciamento de acordo com a natureza, o porte e o potencial poluidor do empreendimento ou atividade, conforme determina a Lei 140/ Empreendimentos e atividades capazes de causar impactos diferenciados impacto passariam a ter tratamentos distintos, o que irá conferir maior qualidade e um aprimoramento no processo de licenciamento. Conheça a proposta e dê sua contribuição   Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 61 2028-1227

Valor se refere aos recursos não-reembolsáveis, administrados pelo Ministério do Meio Ambiente. Desde 2011 foram apoiados 190 projetos.