Meio Ambiente

Em atenção ao texto aprovado no Congresso Nacional sobre o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), este Ministério considera que as disposições nele contidas em nada afetam o bom andamento dos trabalhos desta pasta, em especial no que se refere ao licenciamento ambiental. O dever de atuar com eficiência já é orientador de todos os trabalhos do Ibama, não havendo qualquer determinação, no texto da lei aprovada, que comprometa o mérito das análises do órgão ambiental. Pelo contrário, ao determinar que todos os órgãos, entidades e autoridades da administração pública da União com competências setoriais participarão da definição conjunta do conteúdo dos termos de referência, fica fortalecido o processo participativo e a análise integrada. Quando se fala em liberação dos empreendimentos, entende-se que essa diretriz não afasta, de forma alguma, os princípios constitucionais e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) que ponderam o direito econômico com o direito ao meio ambiente equilibrado. Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227

Nos dias 13 e 14 de setembro, seminário debate a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Documento esteve em consulta pública.

No clima das Paralimpíadas, seminário promovido pela ANA mostra como três estados venceram a disputa pelas águas do rio.

Acordo entre o MMA e o GDF prevê projetos que despertem no cidadão a consciência socioambiental. Iniciativa faz parte da Virada do Cerrado.

Nesta quinta-feira (8/9), o Ministério do Meio Ambiente assina Acordo de Cooperação Técnica (ATC) com o Governo do Distrito Federal (GDF) para o desenvolvimento de programas, projetos e ações de educação ambiental, cidadania e responsabilidade socioambiental. O ACT será assinado pelo secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Edson Duarte, e pelo secretário de Meio Ambiente do DF, André Lima, durante o Seminário Água, Florestas e Cerrado, dentro da programação da Virada do Cerrado. A Virada do Cerrado acontece de 7 a 11 de setembro, em Brasília. Trata-se de um programa colaborativo de mobilização para a educação ambiental que promove atividades socioambientais, educativas, esportivas e culturais, integrando todo o Distrito Federal em um grande movimento pela sustentabilidade socioambiental. SERVIÇO Acordo de Cooperação Técnica entre MMA e GDF Quinta-feira, 8 de setembro de 2016. Horário: 9h30 Auditório da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF) Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227

Três etnias receberão recursos para gestão territorial e ambiental de suas terras. Acordos foram assinados nesta terça-feira.

Circuito Tela Verde e lançamento de cursos em educação ambiental marcam a participação do MMA no evento realizado em todo o DF.

No estado já foram implantados 19 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 7 mil pessoas com água de qualidade.

Em reunião com representantes da Noruega, Sarney Filho reitera que o combate ao desmatamento é prioridade do governo federal.

Em congresso no Havaí, campanha lançada pelo ministro Sarney Filho durante as Olimpíadas recebe apoio da comunidade internacional.