Meio Ambiente

Por: Marta Moraes – Edição: Alethea Muniz

Sergipe ganhou mais um apoio para fortalecer as ações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado, com foco principalmente no Alto Sertão e no  Semiárido. O projeto "Manejo de Uso Sustentável de Terras do Semiárido do Nordeste Brasileiro – Sergipe", desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), firmou, neste mês de março, parceria com o governo de Sergipe para fortalecer as ações do cadastramento no estado.

De acordo com os dados mais recentes do CAR, Sergipe cadastrou 439.441 hectares, o que corresponde a 29,64% da área passível de cadasdro. Em todo o país, 67,58% da área está cadastrada. O prazo para a realização do CAR termina no dia 5 de maio de 2016.

O objetivo do projeto, lançado em outubro de 2015, é exatamente fortalecer a estrutura de governança ambiental do manejo de terras, para combater os principais fatores da degradação no Nordeste do Brasil. A iniciativa foi pensada para aperfeiçoar e coordenar os programas e políticas públicas existentes, visando o manejo sustentável da terra para reverter a degradação em Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) e tem recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

REGULARIZAÇÃO

Desde a semana passada, representantes do MMA e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) realizam encontros para debater sobre o início desse trabalho no estado, tendo como base inicial as ações já desenvolvidas pela Emdagro na área de regularização fundiária.

Segundo o acordo firmado, a Emdagro disponibilizará equipe técnica qualificada para auxiliar na realização do CAR. Também digitalizará todo o material produzido pela empresa na questão da regularização fundiária do estado, fazendo com que, no final desse trabalho, cerca de 70 mil imóveis estejam cadastrados dentro de um formato que possa ser absorvido para análise de cada caso.

O CAR

O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), das áreas de Reserva Legal (RL), das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

O Cadastro é uma base de dados estratégica para a gestão ambiental do país e contribuirá para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, assim como para o planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

PRIORIDADES

Segundo o  diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello, a prioridade da parceria do CAR em Sergipe é o Alto Sertão, território que abrange sete municípios. “Porque é considerado, dentro do Programa Estadual de Combate à Desertificação, o núcleo de desertificação do estado. Já a região do Semiárido é vista como segunda prioridade, porque é onde estão inúmeras áreas suscetíveis ao processo de desertificação dentro de Sergipe”, explicou Campello.

O diretor reforçou que o projeto do MMA e do PNUD traz dois componentes importantes para o estado. O primeiro é o fortalecimento institucional para uma gestão ambiental sustentável dentro do estado, que envolve um conjunto de iniciativas no âmbito das instituições de assistência técnica, o próprio órgão estadual do meio ambiente, o órgão formulador da política, entre outros. E o segundo componente é voltado para a intervenção em campo onde são feitas ações de implementações de boas práticas adaptadas às secas para uma convivência sustentável, visando o intercâmbio e o aprimoramento do processo de extensão rural.

 “Nesse contexto, uma das ações mais estruturantes nesse momento é a realização do CAR. Como a Emdagro, além de ser uma instituição de extensão rural, é uma instituição que trabalha a regularização fundiária, ela tem uma ação que pode potencializar o trabalho para o cadastramento no estado de Sergipe”, justificou Campello.

Segundo o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho, no conjunto, mais de 60% do estado já tem uma base boa de regularização fundiária. “Estamos dando uma atenção especial na questão da regularização fundiária em Sergipe. De 2007 até hoje nós já abrangemos 60% de todo território estadual”, disse ele, acrescentando que essa base está sendo informatizada e que, tal parceria, vai disponibilizar um material totalmente adequado para o Cadastro Ambiental Rural e, logicamente, para outras iniciativas de políticas públicas como ação de apoio à agricultura familiar.

Acesse aqui o Boletim de Fevereiro do Cadastro Ambiental Rural

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 61.2028-1227