Meio Ambiente

A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) do Ministério do Meio Ambiente prepara um manual que servirá como ponto de partida para classificar a água dos rios e lagos em todo o País. Hoje e amanhã os técnicos da Gerência de Implementação dos Instrumentos de Políticas da SRH estarão reunidos com representantes e secretários de recursos hídricos dos estados para ultimar os preparativos do livreto que tem como base a Lei número 9.443 e a resolução número 20 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O rio São Francisco é o único que se encontra totalmente enquadrado - com um plano diretor para uso - dentro das normas estabelecidas pela lei. "O manual foi elaborado a partir da Lei, só que mais detalhado e numa linguagem acessível para todos" explicou Jorgen Michel Leeuwestein, chefe do Núcleo de Enquadramento da Gerência de Implementação dos Instrumentos de Política e responsável pelo Manual de Enquadramento de Corpos de Água.

Para estabelecer metas de qualidade para cada trecho das águas será necessário, primeiro, um diagnóstico para uso adequado de cada tipo de água. A resolução do Conama estabelece pelo menos oito classes especiais para as águas doces, salinas e salobras.