Meio Ambiente

Secretário destaca a importância da aprovação do plano para a melhora na gestão dos recursos hídricos no país

RAFAELA RIBEIRO 

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) decidiu, nesta sexta-feira (28/06), em sua 28ª. reunião ordinária, realizada em Brasília, recomendar a aprovação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão, a iniciativa afeta diretamente a qualidade dos recursos hídricos e isso tem uma importância tremenda para a sociedade brasileira. “O saneamento é o maior problema de recursos hídricos no Brasil”, afirmou.

O Plansab é uma iniciativa do Ministério das Cidades. Para ser aprovado de forma definitiva, precisa passar por um processo de validação que inclui, além do CNRH, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Reunindo todas essas recomendações de aprovação, ele pode ir a decreto presidencial e ser, então, validado”, explicou o secretário. “É muito importante ter um Plansab. Sem isso adia-se decisões, não se pode cobrar nada de ninguém, não tem metas, não tem coisa nenhuma”.

AVANÇO BRASILEIRO

Na abertura da reunião, Maranhão destacou que, em 2012, a Lei 9.433, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, completou 15 anos e ao que, longo desse tempo o Brasil se firmou como a sétima economia mundial, segundo o FMI. Parte desse resultado, acrescentou, deveu-se a oferta de água, um bem finito que precisa ser gerenciado, pois é vital para agricultura, atividade vital para o desenvolvimento do país.

“A safra brasileira cresceu cerca de 46,5% nos últimos seis anos e representa expressiva parcela do PIB [Produto Interno Bruto], nesse salto que o Brasil deu rumo ao desenvolvimento, consolidando-se como um país emergente no cenário mundial”, acrescentou. Resulta, também, no crescimento da irrigação no país. Pelos cálculos do MMA, 83% da água consumida no país são destinados à atividade agropecuária, sendo que 72% apenas em projetos de irrigação. Na reunião foi apresentado o relatório “Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil”, que será lançado posteriormente pela Agência Nacional de Águas (ANA).