Cinquenta e duas espécies de pequeno porte e um anfíbio terão proteção nos biomas Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa.
LUCIENE DE ASSIS (*)
Portaria nº 198/2013 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (19/06), aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação dos Peixes Rivulídeos Ameaçados de Extinção (PAN Rivulídeos), contemplando 52 espécies de peixes e uma de anfíbio ameaçadas de extinção. Pretende-se, com isso, estabelecer mecanismos de salvar essas espécies e anular a perda de habitat em até cinco anos, com ações coordenadas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais (Cepta), unidade especializada do ICMBio.
Rivulídeos são peixes de pequeno porte, raramente chegando aos dez centímetros de comprimento. Vivem em ambientes aquáticos muito rasos, parcial ou completamente isolados de rios e lagos, como as áreas marginais de riachos ou brejos. A família Rivulidae (ordem Cyprinodontiformes) é uma das quatro mais diversificadas entre as 39 famílias de peixes de água doce do Brasil. Ocorre nas Américas, entre o México e a Argentina, e possui mais de 320 espécies reconhecidas pela ciência, de acordo com o sumário executivo do PAN
A medida beneficiará os animais dessas espécies que povoam as águas dos biomas Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa. A portaria estabelece a adoção de medidas de proteção, nos próximos cinco anos, com a participação de diversos setores da sociedade. A cada ano, será promovida uma oficina de monitoria para se avaliar o andamento do plano. O primeiro ciclo contempla ações para 31 espécies.
De acordo a portaria, para alcançar o objetivo de retirar essas espécies da lista de ameaçadas de extinção até maio de 2018, as atividades desenvolvidas serão supervisionadas e monitoradas anualmente. A proposta defendida pelo ICMBio inclui ações que garantam a proteção dos ecossistemas desses peixes, impedindo que sejam alterados ou suprimidos em decorrência de atividades agrosilvopastoris, da implantação de empreendimentos (como barragens, açudes, rodovias, parques eólicos, portos, complexos hoteleiros e outros) e da urbanização.
O plano prevê, ainda, a realização de estudos técnicos e científicos dentro e fora dos habitats, a divulgação das informações sobre a importância das áreas úmidas para a conservação dos rivulídeos e o apoio a órgãos ambientais federais, estaduais e municipais para adoção de medidas de proteção das espécies e do seu ambiente natural durante ações de planejamento, licenciamento, fiscalização, monitoramento e controle.
(*) Colaborou Ascom/ICMBio
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