Meio Ambiente

Quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, povos de terreiro e congêneres apresentam demandas ao governo federal.

SOPHIA GEBRIM

Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participaram do encerramento da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), na tarde desta quinta-feira (07/03), em Brasília. Representando os integrantes da sociedade civil na comissão, entre quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, povos de terreiro e outros, a líder da Rede de Comunidades Pantaneiras, Cláudia De Pinho, e o presidente do Conselho Nacional de Extrativistas, Pedro Ramos, apresentaram um documento com as demandas dos povos e comunidades tradicionais apresentados durante a reunião.

Ao receber o conjunto de demandas, a ministra Izabella Teixeira, reconheceu todas como pertinentes e necessárias, e garantiu apoio necessário para cumprimento da agenda. “Depois de um estudo detalhado dessas propostas, vamos ver o que pode ser executado e o que não pode, para modificar e ajustar tudo aqui apresentado, de modo que seja possível ser executado da melhor forma possível”, disse. Para ela, a pauta socioambiental descreve um Brasil que o Brasil não conhece, e surge como oportunidade para o governo aprender novos caminhos e perspectivas de trabalho. “Todas as mudanças e benefícios que conseguimos até hoje só foram possíveis a partir de solicitações como essas feitas por vocês”, acrescentou.

BOLSA VERDE

Ainda segundo Izabella, o Ministério do Meio Ambiente já vem trabalhando em uma agenda que beneficia os povos e comunidades tradicionais diretamente. Entre essas ações está a busca ativa de novas famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Verde – ação que irá incluir mais 20 mil famílias de Unidades de Conservação na Amazônia, o Grupo de Trabalho Interministerial que discute e irá lançar o Plano de Extrativismo, a medida do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) formalizando resolução que inclui a participação de comunidades tradicionais nos debates sobre acesso e repartição de benefícios, além do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que beneficiará diretamente essas comunidades.

“Os temas prioritários identificados durante os dois dias de encontro baseiam-se em três eixos: regularização dos territórios tradicionais, funcionamento da CNPCT e encontros e eventos de povos e comunidades tradicionais”, salientou a representante dos pantaneiros, Claudia De Pinho. Segundo ela, a Comissão já significa um espaço de conquistas para importante camada da sociedade, historicamente excluída, mas que de alguns anos para cá vem ganhando força e apoio do governo. “Vemos aqui uma oportunidade de voz para os nossos anseios e necessidade”, completou.

Para o representantes dos povos extrativistas, Pedro Ramos, o território hoje ocupado em florestas e rios representa, para as comunidades que ali vivem, mais do que valor monetário atribuído aos produtos ali gerados. “Nessas áreas estão as nossas religiões e crenças, onde muitas vezes encontramos conforto nos priores momentos enfrentados por falta de reconhecimento e valorização da nossa classe”, argumentou. Demandas relacionadas à falta de infraestrutura em regiões extrativistas distantes dos grandes centos urbanos, regulamentação de uma previdência social específica para essa camada e educação diferenciada também foram citadas por Pedro como prioridade para desenvolvimento dos povos extrativistas.

CRIAÇÃO

A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) foi criada em 2007 com o objetivo de promover ação conjunta entre governo e sociedade para o fortalecimento social, econômico, cultural e ambiental dos povos e comunidades tradicionais. O grupo é presidido pelo MDS e secretariado pelo MMA. É constituído, ainda, por outros representantes de órgãos e entidades federais e de organizações não governamentais, que se reúnem de quatro em quatro meses para propor ideias e diretrizes de fortalecimento à agenda.

Povos e comunidades tradicionais são reconhecidos pelo Decreto 6.040, de 2007, como "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição."

Há uma grande sociodiversidade entre os PCTs do Brasil. Segundo estimativas do professor e antropólogo Alfredo Wagner, cerca de 25 milhões de pessoas, um quarto do território nacional corresponde a povos e comunidades tradicionais, entre eles: povos indígenas, quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, vaatingueiros, retireiros do Araguaia, entre outros.