Meio Ambiente

Uma simples aquisição de frutas gera emprego, renda e promove a inclusão social das famílias de pequenos produtores

Sophia Gebrim

Ao comprar açaí, babaçu, pequi e baru, o consumidor está adquirindo mais do que simples frutas. Conhecidos como produtos da sociobiodiversidade, são matérias-primas originárias a partir do uso sustentável de recursos naturais de biomas como Caatinga, Amazônia e Cerrado, e geram emprego, renda e inclusão social das famílias de pequenos produtores que vivem da exploração desses itens. E também são matérias-primas para inúmeros produtos como cosméticos, conservas, farinhas, doces e artesanato.

No mês do consumo consciente, o Ministério do Meio Ambiente destaca o papel da atividade agroextrativista, que, além de promover a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares, promove o incentivo ao consumo de produtos saudáveis. Por meio do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPPS) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM - Bio), o governo federal apoia e incentiva a atividade no Brasil.

PAGAMENTO ADICIONAL

A PGPM - Bio, executada desde 2009 pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é uma subvenção aos extrativistas que comercializam produtos da sociobiodiversidade, garantindo o pagamento do preço mínimo na venda desses produtos. Dessa forma, se um seringueiro vender 1 kg de borracha por R$ 2,00, a Conab poderá complementar com a subvenção de R$ 1,50/kg, já que o preço mínimo da borracha natural do bioma amazônico é de R$ 3,50.

Atualmente, 11 itens da chamada sociobio são subvencionados pelo governo: fruto do açaí nas regiões Norte, Nordeste e Mato Grosso; babaçu nas regiões Norte e Nordeste; borracha natural no bioma Amazônico; fruto do pequi nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste; fibra de piaçava na Bahia e Amazonas; castanha do brasil nas regiões Norte e Mato Grosso; fruto do umbu em todo o país; fruto do baru em todo o país; e fruto da mangaba, cera de carnaúba tipo 4 e pó cerífero tipo B na região Nordeste.
 
APOIO REGIONAL

O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPPS) foi criado em 2009 para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda para as comunidades rurais, por meio do acesso às políticas de crédito, assistência técnica e extensão rural, a mercados e aos instrumentos de comercialização e à política de garantia de preços mínimos.
 
O objetivo do plano, parceria entre os ministérios do Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social (MDS) com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é garantir a inclusão produtiva desses povos através da promoção de tecnologias sustentáveis que respeitem seus sistemas de organização social e, ao mesmo tempo, valorizem os recursos naturais locais e práticas, saberes e tecnologias tradicionais.  
 
Confirma as principais regiões produtoras apoiadas pelo PNPPS e seus respectivos itens, que já atendem 35 mil famílias em todo o país:

•         Piaçava na microrregião do Rio Negro (Amazonas)
•         Frutos da Caatinga no semiárido baiano (Bahia)
•         Piaçava no Baixo Sul Baiano (Costa do Dendê, Bahia)
•         Babaçu e pequi na mesorregião do sul cearense (Araripe, Ceará)
•         Açaí e andiroba no arquipélago de Marajó (Pará)
•         Castanha e óleos vegetais (andiroba e copaíba) na região Oriximiná e microrregião de Óbidos (Pará)
•         Castanha e óleos vegetais (copaíba) na BR 163 (Pará)
•         Buriti em todo o Estado do Piauí
•         Babaçu na microrregião do Médio Mearim (Piauí)
•         Frutos do Cerrado no Norte de Minas Gerais
 
VALORIZAÇÃO E CONSUMO
 
“Ao consumirmos esses produtos, estamos valorizando práticas e saberes, gerando renda e promovendo a melhoria da qualidade de vida e do ambiente de inúmeras comunidades tradicionais e agricultores familiares”, destaca o coordenador da Gerência de Agroextrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, João D’Angelis. Segundo ele, o MMA também apoia a organização econômica local de comunidades extrativistas e para garantir a sustentabilidade do agroextrativismo, o desenvolvimento de boas práticas de manejo.
 
Quanto à questão do consumo consciente, o coordenador da Gerência de Agroextrativismo ressalta que o fundamental é o consumidor estar atento, pois os produtos da sociobiodiversidade trazem valores que os distinguem em termos de benefícios para a conservação dos nossos biomas e de todo o conhecimento tradicional em relação a sua preservação e seu uso econômico e social. Assim, significa também entender que os produtos da sociobiodiversidade são saudáveis por serem naturalmente orgânicos contribuindo para a saúde de quem os consome.

“Dessa forma, defendemos que não é apenas o aumento do consumo o maior incentivo para a atividade agroextrativista, é importante que os consumidores sejam pessoas aliadas à iniciativas da sociedade pela conservação da biodiversidade, pelo respeito às comunidades tradicionais e valorização dos nossos ativos florestais brasileiros”, salienta D’Angelis.
 
DIRETO DE ROÇA
 
O secretário-executivo da Cooperativa Central do Cerrado, Luis Carrazza, explica que a cooperativa comercializa produtos originários de comunidades agroextrativistas, como frutas, polpas, cosméticos e artesanato. “O modo de produção desses itens está relacionado diretamente ao modo de vida dessas comunidades”, detalha. “Assim, ao adquirir esses produtos, estamos, diretamente, contribuindo para a conservação desse modo de vida, sustentável, que combina a preservação ambiental com qualidade de vida”.  
 
“Os pequenos agricultores dessas comunidades adotam práticas de manejo e extrativismo de forma que o meio ambiente seja preservado”, acrescenta Carrazza. Dessa forma, ele mostra que ao consumir esses produtos da sociobio garante-se a manutenção dessa população no meio rural, conservando o meio ambiente, gerando emprego e renda, e o mais importante, que é segurança alimentar de fatia da população que vive da comercialização dos produtos agroextrativistas e originários da sociobio.