Meio Ambiente

Um dos maiores produtores e exportadores de organismos geneticamente modificados, o Brasil tem interesse direto no tema

Luciene de Assis

O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de organismos geneticamente modificados (OGM), tema dos debates da Sexta Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-6), que se iniciou dia 1º de outubro e termina nesta sexta-feira em Hyderabad, Índia. A reunião antecede a 11ª Conferencia das Partes (COOP-11) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a se realizar de 8 a 19 de outubro no Centro de Convenções Internacional de Hyderabad. Os participantes da MOP-6 estão discutindo, entre outros aspectos, as questões socioeconômicas, a avaliação e o manejo de risco, e as questões financeiras correspondentes.

De acordo com o analista ambiental da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Lídio Coradin, que participa das discussões, “as decisões emanadas desta reunião visam garantir a implementação do protocolo, bem como assegurar sua adequada aplicação pelos países partes”. Ele esclarece que isto significa, inclusive, “prevenir ou minimizar, ou manejar os riscos potenciais à conservação da biodiversidade advindos da liberação dos organismos vivos modificados”.

ESPÉCIES CRIOULAS

O Protocolo de Cartagena é considerado um dos principais acordos internacionais da atualidade, “já que trata da biossegurança relativa aos organismos geneticamente modificados”, diz Lídio Coradin. E esclarece: “Para o Brasil, o tema se reveste de particular importância, pois o protocolo busca garantir, entre outros aspectos, que o uso e a produção de OGM não impliquem na contaminação das variedades crioulas nem dos parentes silvestres das principais espécies de plantas cultivadas”.

O documento, aprovado em janeiro de 2000 no âmbito da CDB, visa contribuir para assegurar um nível adequado de proteção na área de transferência, manipulação e utilização segura de organismos vivos modificados pela moderna biotecnologia. A preocupação, segundo Coradin, é com os possíveis efeitos adversos decorrentes da conservação e do uso sustentável da diversidade biológica, levando-se em consideração, ainda, os riscos para a saúde humana, com particular enfoque no movimento transfronteiriço.