Meio Ambiente

Elaboração da Estratégia Nacional de Conservação da Biodiversidade está sendo finalizada. Documento está sendo elaborado pelo governo federal, com a participação da sociedade civil e iniciativa privada.

Luciene de Assis

As discussões destinadas a construir a Estratégia Nacional de Conservação da Biodiversidade estão na reta final. O objetivo desse debate é montar um Plano de Ação Governamental, a partir da contribuição de técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de suas entidades vinculadas e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Em reunião ocorrida durante todo o dia desta terça-feira (14/08), na Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), 55 especialistas finalizaram a proposta governamental.

Um documento com os eixos dos principais problemas e propondo as soluções mais adequadas à biodiversidade do Brasil será levado à consideração de representantes de todos os ministérios dia 20 de setembro. "A estratégia brasileira será elaborada a partir do Plano de Ação Governamental para a Conservação da Biodiversidade e dos Diálogos sobre Biodiversidade: construindo uma estratégia brasileira para 2020, documento este preparado, de comum acordo, por entidades da sociedade civil organizada e pela iniciativa privada, explica a analista ambiental da SBF, Lúcia Lopes.

VINTE ANOS

As principais ameaças foram identificadas durante a oficina de pré-montagem do que os técnicos definem como "árvore de problemas", realizada nos dias 10, 11, 18 e 21 de maio, em Brasília, e tiveram por base a pesquisa Causas e consequências da perda da biodiversidade. O documento foi elaborado pelos consultores do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Danielle Calandino e Fernando Vasconcelos, a partir de entrevistas realizadas com gestores públicos de diversos órgãos do governo federal sobre as causas e consequências da perda da biodiversidade no Brasil.

Esse processo teve início ainda em 2011 e é uma resposta ao acordo internacional firmado por 193 países durante a 10ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica, realizada em Nagoia, Japão, e que resultaram nas Metas de Aichi. São 20 metas globais voltadas à conservação da diversidade biológica e o Plano de Ação Governamental, enumerando as causas da perda da biodiversidade destina-se a adequar as Metas de Aichi à realidade brasileira.

De acordo com Lúcia Lopes, o documento final será uma composição das propostas do governo brasileiro e das sugestões da sociedade civil organizada e iniciativa privada contidas nos Diálogos. A proposta brasileira para a conservação da biodiversidade será apresentada durante a Convenção das Partes para Conservação da Diversidade Biológica, a COP-11, que ocorrerá na Índia em meados de outubro.