Meio Ambiente

Carlos Américo

Para garantir o desenvolvimento sustentável nos 11 municípios do entorno da futura hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o Governo Federal inicia, a partir do dia 18 de julho, um trabalho conjunto    na região da usina com objetivo de reduzir os impactos socioambientais causados pela obra.

Chamada de Operação Cidadania Xingu, a ação é uma parceria de instituições federais, estaduais e municipais. Ao todo, serão aplicadas cerca de 120 medidas prioritárias, entre regularização ambiental e fundiária, saúde, educação, segurança pública e estradas vicinais e BR Transamazônica. O plano de ação para a região do Xingu, que conta com 336 mil habitantes, será traçado entre os dias 18 e 25 de julho.

Desenvolvimento regional

A Operação Cidadania Xingu faz parte de um pacote de ações do Governo Federal para o desenvolvimento dos municípios da região, junto com o comitê gestor do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS) e a criação da Casa do Governo Federal.

Com sede em Altamira, a Casa do Governo Federal será instalada em 28 de julho com o objetivo de estabelecer o diálogo permanente com as comunidades que serão atingidas por Belo Monte. O chefe da Casa será Aliomar Arapiraca. A ideia é acompanhar de perto as obras que os empreendedores são obrigados a fazer antes da construção da usina e a implementação das ações do PDRS.

Elaborado pelas três esferas do governo, universidade e organizações da sociedade civil, o Plano de Desenvolvimento do Xingu dá diretrizes aos órgãos públicos para implementação de políticas voltadas ao atendimento da população dos municípios que compõem a área de influência do empreendimento na região.

Esse pacote de ações fortalece o desenvolvimento do Xingu com ações estruturantes para garantir o bem-estar da população, com saúde, educação, emprego e produção sustentável.

Mutirão

No dia 3 de agosto começa o mutirão de atendimento à população dos municípios do entorno da usina. Serão ações imediatas nas áreas social, de regularização ambiental e fundiária e de fomento às atividades produtivas. As atividades começarão por Altamira, nos dias 3 e 4 de agosto. E até o final de outubro, cada um dos 11 municípios serão contemplados pelo mutirão.

A iniciativa segue uma estratégia semelhante à utilizada no Mutirão Arco Verde Terra Legal, do governo passado, nos municípios que mais desmataram na Amazônia.

Durante os dias de mutirão, a população rural e urbana poderá tirar documentos, como certidão de nascimento e CPF, entrar com pedido de regularização de suas propriedades, aprender técnicas sustentáveis de produção no campo, tudo de graça. Além disso, também será facilitada a abertura de contas e o crédito bancário, acesso aos benefícios previdenciários e serviços de saúde, vacinação, educação.

Cursos, palestras oficinas, exposições e feiras de artesanato e agricultura familiar também estão previstos no mutirão. Os atendimentos serão realizados em ginásios e escolas dos municípios.