O Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) promovem nesta sexta e sábado (27 e 28/05), em Santarém (PA), o Seminário sobre Certificação Florestal em Assentamentos e Unidades de Conservação na Região da BR-163 e Transamazônica.
O encontro vai debater de que forma dispositivos como a certificação podem estimular tanto boas práticas de uso da floresta por comunidades que manejam a floresta quanto promover a participação ativa dos produtores e consumidores no controle da gestão florestal.
Para quem trabalha com produtos florestais, a certificação é uma forma de mostrar ao mercado que o produto teve origem ambientalmente correta, ou seja, que respeitou as regras de uso sustentável da floresta, entre outros critérios ambientais, sociais e econômicos.
Participações - São esperados cerca de 100 participantes, entre entidades governamentais, organizações da sociedade civil e, principalmente, representantes de comunidades e de cooperativas.
De acordo com Sandra Afonso, da Gerência Executiva de Florestas Comunitárias do Serviço Florestal, esta será uma oportunidade de colher sugestões para ações de fomento ao manejo comunitário. "As discussões sobre a implementação do manejo florestal comunitário em assentamentos de reforma agrária e em unidades conservação serão fundamentais para subsidiar as ações a serem inseridas nos Planos Anuais de Manejo Florestal Comunitário e Familiar", afirma.
Marco legal - No evento será discutido ainda o marco legal para o manejo comunitário. Uma instrução normativa publicada este ano estabeleceu uma série de procedimentos que assentados da reforma agrária têm de observar para a realização manejo florestal dentro dos assentamentos. Uma outra instrução normativa voltada às unidades de conservação está em elaboração.
Durante o Seminário será lançada a publicação de um estudo do Serviço Florestal executado pelo IEB que analisou a relação entre 16 assentamentos do Pará e empresas madeireiras nos anos de 2009 e 2010.
Fonte: Fabiana Vasconcelos/Serviço Florestal
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