Meio Ambiente

Paulenir Constâncio

O Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação (SAP), que vai gerar informações sobre as áreas suscetíveis de se tornarem desérticas no Brasil, será testado dentro de seis meses. Até maio do próximo ano, o SAP estará fornecendo os primeiros índices de susceptibilidade, que vão orientar as políticas públicas para o combate aos efeitos das secas, desertificação e enfrentamento de fenômenos climáticos extremos, como enchentes.

O cruzamento de dados no Sistema deverá fornecer um índice capaz de definir onde estão os municípios com possibilidade de serem afetados mais rapidamente pela desertificação. Assim, as ações locais de adaptação terão um direcionamento específico.

O Ministério do Meio Ambiente e o Inpe devem criar, ainda este ano, um grupo de trabalho que vai produzir o projeto piloto, reunindo inicialmente informações sobre degradação do solo no semi-árido. A decisão saiu do consenso entre quatorze instituições que se reuniram nesta segunda e terça-feira (6 e 7/12) em Brasília para acertar os detalhes da criação do sistema.

Para o coordenador de combate à desertificação do MMA, Marcos Dal Fabbro, o SAP é fundamental para que o Brasil conheça a extensão do problema, principalmente na região Nordeste. Não temos ainda informações precisas, nas áreas de solo, clima, vegetação, biodiversidade ou socioeconomia sobre essas áreas suscetíveis, explica Dal Fabbro.

De acordo com ele, o SAP funcionará como banco de dados, cruzando informações e gerando conhecimento, para que os governos federal, estadual e municipal possam se antecipar aos efeitos da seca e desertificação. Além dos representantes estaduais, de ONGs e órgãos públicos que participaram do encontro, todos aqueles que geram ou detêm dados e informações sobre a questão serão chamados a contribuir.

O SAP adotou como modelo o sistema de alerta Medalus, que gera dados sobre a desertificação em países do Mar Mediterrâneo. A metodologia aprovada prevê a adaptação à realidade brasileira e a entrada em operação até o final do ano. No momento, o Pan-Brasil, Plano de Ação Nacional de combate à desertificação, estabelece quais as áreas sensíveis.

Clima

Depois da aprovação das políticas nacionais para resíduos sólidos e para mudanças climáticas, o Ministério do Meio Ambiente tem como uma de suas prioridades definir uma política para enfrentar os problemas da desertificação. Se confirmadas as previsões do IPCC, Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, o aquecimento global deverá provocar a aceleração de processos de desertificação, exigindo políticas de adaptação, principalmente no Nordeste.

Já existe no Congresso um projeto de lei que trata o assunto há mais de seis anos. A partir do diagnóstico preciso das condições presentes e o levantamento das perspectivas futuras, o MMA espera ter argumentos mais contundentes para negociar a tramitação em regime de prioridade.