Ana Flora Caminha
"Na história do País, o Conselho Nacional de Meio Ambiente, Conama, conseguiu compatibilizar o meio ambiente com a necessidade de desenvolvimento", afirmou nesta quarta-feira (24/11) Paulo Nogueira Neto, primeiro secretário especial de Meio Ambiente do Brasil (1973-1985) e primeiro secretário-executivo do Conama, durante a 100ª reunião ordinária do conselho.
"O Conama contribuiu para a instituição da democracia no Brasil e para a consolidação do paradigma do desenvolvimento sustentável, hoje presente em todas as discussões", completou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que prestou homenagem aos atuais conselheiros do Conama - Paulo Nogueira-Neto (Adema/SP), Jairo Cortês Costa (FBCN) e Antonio Alves Almeida (CNTC) presentes na primeira sessão do Conama em 5 de junho de 1984.
A ministra reforçou a importância do Conama como espaço de diálogo permanente entre a sociedade civil organizada e os setores acadêmico, empresarial e governamental e fez um balanço dos últimos oito anos, em que o Conama aprovou 55 resoluções, 10 recomendações e 64 moções.
Durante a manhã também foi feito um debate sobre o Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins e Araguaia entre representantes governamentais e da sociedade civil organizada, que discutiram sobre a integração da questão ambiental ao planejamento ambiental estratégico. Com 920 mil km2, a região da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins e Araguaia é hoje uma das fronteiras de desenvolvimento do país, abrigando sete milhões de habitantes, 29 milhões de cabeças de gado (14% do país) e 3,46 milhões de hectares utilizados para fins agrícolas.
A 100ª reunião ordinária do Conama continua no período da tarde e se estende até o final da quinta-feira (25/11), com a discussão de moções e de resoluções, com destaque para a proposta de resolução que trata do licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental no entorno de Unidades de Conservação ou suas zonas de amortecimento.
O Ministério do Meio Ambiente transmite online a plenária comemorativa, com apoio do Ibama e da equipe do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
Quando: Quarta e quinta (24 e 25/11), das 9h às 18h
Onde: Auditório nº 1 do Edifício-sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte, SCEN Trecho 2, Brasília/DF.
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