Carine Corrêa *
Para discutir sobre as propostas o que Brasil vai levar a Nagoya, no Japão, durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10) e a 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-5), no próximo mês de outubro, a Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, junto a entidades parceiras, de hoje (16) até amanhã, na UNB, a plenária nacional para elaboração de recomendações dos movimentos e organizações sociais para ambos os eventos.
O avanço nas negociações que envolvem esses assuntos é essencial para a sociedade global e, especialmente, para comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares do Brasil.
Haverá uma oficina de trabalho nos dias 16 e 17 de setembro que reunirá lideranças dos movimentos sociais brasileiros para debater os itens da pauta da COP-10 e MOP-5 relativos ao respeito à agrobiodiversidade, acesso e repartição de benefícios, bem como sua relação com os conhecimentos tradicionais das comunidades locais e povos indígenas. O resultado do encontro indicará ao Governo Brasileiro recomendações que farão parte destas negociações internacionais, bem como a correspondente aplicação das mesmas no País.
A COP-10 terá como um dos principais itens da agenda a aprovação do regime internacional de acesso a recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais a eles associados, bem como a repartição de benefícios oriundos da exploração comercial destes ativos.
Também serão abordados temas como a aprovação de documentos relativos ao tema de agrobiodiversidade, incluindo biocombustíveis, e a implementação do artigo que trata do respeito, preservação e manutenção do conhecimento, inovações e práticas das comunidades
locais e populações indígenas.
Já na MOP-5, terão destaque os assuntos relativos a organismos geneticamente modificados (manuseio, transporte, embalagem e identificação) e a aprovação do adendo ao Protocolo de Cartagena sobre responsabilidade e compensação.
A iniciativa é do Ministério do Meio Ambiente, Via Campesina, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Articulação Nacional de Agroecologia e Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Conta ainda com o apoio técnico e material da ONG Terra de Direitos, Articulação Pacari de Plantas Medicinais, Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Fundação Cultural Palmares e da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu.
*Edição: Suelene Gusmão
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