Por enquanto, o acesso ainda estará restrito à entrada e análise de dados. Em março de 2011, depois de atualizado, será aberto ao público para consultas e debates. Ao final o sistema de registro gerará um inventário nacional sobre substâncias potencialmente poluidoras, que poderá direcionar as políticas públicas de gestão e avaliação de riscos ambientais. De acordo com a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental do MMA, Sérgia Oliveira, um dos principais objetivos do REPT é dar transparência aos dados e informações sobre poluente. "É uma preocupação da sociedade brasileira, essencial para o exercício da cidadania e preservação do meio ambiente", avalia.
O Registro conterá todas as informações sobre poluentes selecionados, gerados pelas indústrias em seus processos e produção. Os dados são declarados anualmente ao Cadastro Técnico Federal do Ibama. Os órgãos ambientais e do governo em geral, federais, estaduais e municipais, poderão utilizar essas informações para formulação de políticas públicas. Já o setor privado tem na ferramenta um subsídio fundamental para tomadas de decisão corporativas, e ações de responsabilidade socioambientais.
Em setembro e outubro o MMA realiza workshops de capacitação com os parceiros envolvidos no sistema de alimentação das informações e no portal RETP Brasil.
Mais informações: mudanças climáticas e qualidade ambiental/resíduos perigosos www.mma.gov.br
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