Meio Ambiente

Maiesse Gramacho

Brasil, África do Sul, Índia e China - países que integram o grupo Basic - deram mais um passo rumo a uma posição consensual conjunta que será levada à conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancún (México), no fim deste ano. Terminou hoje (26), no Rio de Janeiro, a quarta reunião do grupo, em que foram debatidas formas de conter o aquecimento global, por meio de uma divisão mais equitativa do espaço global de carbono.

Ao final do encontro, em entrevista coletiva à imprensa, Izabella Teixeira, do Brasil, Xie Zhenhua, da China, Jairam Ramesh, da Índia, e Buyelwa Sonjica, da África do Sul, classificaram o evento como "um avanço". "Esta foi uma oportunidade de discutir, com embasamento técnico e científico, essas questões [relativas às mudanças climáticas e às emissões de gases-estufa]", avaliou a ministra brasileira. Segundo ela, a reunião no Rio de Janeiro foi importante para os quatro países no sentido de reforçar e consolidar um posicionamento que será apresentado no México.

Para o representante chinês, os países do Basic estão conscientes da necessidade de tratar do assunto 'mudanças climáticas', e de coordenar seus pontos de vista, visando à COP-16. E, segundo ele, a reunião do Rio de Janeiro contribuiu para isso. "Nesse ponto, tivemos avanços. Num momento de desafio climático, devemos insistir em uma posição comum para que possa haver avanços significativos em Cancún", comentou Xie Zhenhua, vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Nacional e Reforma da China.

Na opinião do ministro indiano Jairam Ramesh, a reunião na capital fluminense foi um sucesso. "O Rio é o lugar onde tudo começou, com a Rio-92", lembrou. Ramesh disse, ainda, que desde a criação do Basic, os quatro países integrantes têm trabalhado juntos para construir uma agenda comum em relação à mudança do clima, levando em consideração o fato de todos serem países em desenvolvimento. E prometeu: "Nos próximos meses, vamos consolidar ainda mais as discussões."

Consenso - Durante a reunião de dois dias na capital fluminense, os ministros reforçaram a importância de que os países ricos - que se comprometeram a oferecer recursos para projetos que possam conter o aquecimento do planeta - não fujam à responsabilidade assumida em Copenhague, durante a COP-15, em dezembro de 2009. Eles acreditam que esses recursos serão a chave para um resultado eficaz nas negociações que ocorrerão em Cancún.

Os ministros expressaram, ainda, sua preocupação com a falta de diretrizes operacionais para a disponibilização de tais recursos. Para o grupo, é necessário que essas fontes de financiamento sejam disponibilizadas rapidamente, como forma de cobrir todos os pilares do Plano de Ação de Bali, incluindo desenvolvimento e transferência de tecnologia.  

Os quatro ministros salientaram a importância de que seja alcançado um resultado equilibrado em Cancún, e reiteraram seu apoio ao objetivo de manter o aumento da temperatura global em até 2ºC, em relação aos níveis pré-industriais, mas considerando que o desenvolvimento socioeconômico e a erradicação da pobreza são prioridades para os países em desenvolvimento.

Equidade - De acordo com a declaração conjunta emitida pelos ministros do Basic ao final do encontro, "a meta global de redução de emissões [de carbono] deve ser precedida pela definição de um paradigma para a partilha equitativa das responsabilidades". O documento enfatiza, ainda, que "o acesso equitativo ao espaço de carbono deve ser considerado no contexto do desenvolvimento sustentável", exigindo a implementação de financiamentos ambiciosos, apoio tecnológico e capacitação.

Durante a reunião de especialistas, que precedeu a de ministros, os técnicos também debateram a questão da equidade, conforme acertado no encontro anterior do Basic, na Cidade do Cabo (África do Sul), em abril. Os ministros destacaram os resultados deste debate prévio entre pesquisadores e especialistas, uma vez que o acesso equitativo ao espaço de carbono tem implicações econômicas, sociais e científicas. Para eles, o debate técnico é uma forma de subsidiar a análise ministerial sobre o tema.

Basic Plus - Para o ministro indiano Jairam Ramesh, além da reunião de especialistas e negociadores, outro aspecto do encontro no Rio de Janeiro merece destaque: a participação de um país convidado, no caso, a Venezuela. De acordo com o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, a partir de agora, toda vez que o Basic se reunir, um país será convidado a participar. "Vamos convidar países com pontos de vista diversos, para que possam enriquecer o debate", explicou.

A ministra sul-africana lembrou que o Basic é um espaço de diálogo no âmbito do G-77. Buyelwa Sonjica destacou, ainda, a necessidade de maior apoio das nações ricas para que os países em desenvolvimento possam alcançar o que todo o mundo espera, em termos de contenção do aquecimento global.