Maiesse Gramacho
Começou na manhã deste domingo (25), no Rio de Janeiro (RJ), a reunião de ministros de Meio Ambiente dos países que integram o grupo Basic, formado por Brasil, África do Sul, Índia e China. O encontro ocorre no Solar da Imperatriz, no Jardim Botânico da cidade, e dá prosseguimento à programação iniciada na sexta-feira (23), com a reunião de especialistas e negociadores para debater, principalmente, formas de conter o aquecimento global. Os quatro países pretendem encontrar critérios para estabelecer o volume máximo de emissão de gases-estufa por cada um deles.
A ministra Izabella Teixeira abriu os trabalhos saudando os ministros convidados, Buyelwa Sonjica, da África do Sul; Jairam Ranesh, da Índia; e Zhen Hua, da China. Izabella lembrou, ainda, que esta reunião no Rio de Janeiro é um desdobramento do último encontro do Basic, realizado na Cidade do Cabo, na África do Sul, no início deste ano.
O ministro interino de Relações Exteriores do Brasil, embaixador Antônio Patriota, lembrou a importância que o Basic tem alcançado nas negociações internacionais. "A relevância do grupo está se impondo cada vez mais. Os resultados da COP-15, por exemplo, não seriam os mesmos se não fosse a reafirmação de nossas posições", avaliou.
Equidade - Durante a reunião serão discutidos os possíveis critérios para estabelecer quanto cada país ainda poderá emitir. O Brasil reconhece que 2º C é o máximo que pode haver de aumento da temperatura média do planeta em relação ao período pré-industrial. Isso significa que esse limite não poderia ser ultrapassado. No entanto, o aumento da concentração de gases na atmosfera tem favorecido o aquecimento.
A Índia, por exemplo, tem uma proposta baseada nas emissões per capita e gostaria que fosse adotada pelo Basic nas negociações da Convenção do Clima. As emissões per capita do Brasil não são altas, pois a matriz energética brasileira tem alto percentual de energia renovável e a redução do desmatamento também contribui para reduzi-las. O País seria mais beneficiado, e o mundo como um todo, com regras que levassem em conta mais do que um critério.
Os japoneses preferem critérios que levem em consideração a intensidade de emissões do PIB, já que são muito eficientes. A África do Sul, por sua vez, propõe um modelo que inclui outros critérios, como nível de desenvolvimento, contribuições históricas, entre outros.
O Brasil elaborou a proposta da responsabilidade histórica que parte do princípio do "poluidor pagador". Nela, os países que emitiram durante anos e provocaram a situação atual deveriam ser responsabilizados e sujeitos a reduzir suas emissões, sem exigir que os países que começaram a se desenvolver agora tenham de limitar suas emissões.
Programação - Nesta segunda-feira (26), às 11h30, os ministros participantes concederão entrevista coletiva, ao final do encontro, para apresentar os resultados desta quarta reunião do Basic. A entrevista também ocorre no Solar da Imperatriz, no Jardim Botânico, e não exige credenciamento para a imprensa.
A visita dos ministros à Floresta Nacional do Tapajós, em Santarém (PA), prevista para acontecer nos dias 27 e 28, foi substituída por um passeio guiado ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
A próxima reunião do Basic será em outubro, na China.
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