Meio Ambiente

Cristina Ávila 

O uso da água na bacia do rio São Francisco passará a ser cobrado a partir deste mês. A decisão partiu dos próprios usuários, preocupados em buscar alternativas para evitar o desperdício. Essa será a terceira bacia hidrográfica de rios de domínios da União (que abrangem mais de um estado) em que é feita cobrança. Os valores são cobrados dos empreendimentos que utilizam os rios da bacia e aquíferos para captação ou lançamento de efluentes, como, por exemplo, companhias de saneamento, indústrias e fazendas.

O assunto foi o tema principal dos debates, na tarde desta quinta-feira (157), no seminário Planejamento Estratégico do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em Brasília. O São Francisco banha cinco unidades da federação - Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe - e a sua bacia abrange 504 municípios. A primeira bacia onde existe esse tipo de cobrança, desde 2003, é a do rio Paraíba do Sul, que passa por Minas, São Paulo e Rio de Janeiro. A água também é cobrada dos usuários que utilizam os rios das bacias do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), em São Paulo e Minas Gerais.

"Um dos focos da discussão foi a melhoria dos mecanismos de cobrança. Para torná-la mais efetiva", afirma o diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Marco Neves. Segundo ele, a tendência é que a cobrança vá atingir todas as regiões onde existem comitês de bacia. Esses comitês são órgãos colegiados instituídos por decreto, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dos sistemas estaduais (no caso de rios estaduais), em que estão representados os segmentos da sociedade civil, os usuários de águas (saneamento, indústrias irrigação, criação animal e outros) e poder público.

Marco Neves explicou que as discussões não foram apenas sobre a eficiência na cobrança (para serem evitadas gambiarras, por exemplo), mas também na aplicação de recursos públicos para a melhoria da qualidade das águas. Também foram enfatizadas as parcerias entre poder público e iniciativa privada que podem contribuir para a melhoria de serviços.

Pela manhã, os participantes do seminário debateram a reestruturação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para que tenham mecanismos eficazes de fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Isso porque, em futuro próximo, a falta ou a abundância de águas será empecilho ou solução para a expansão da economia em muitas regiões do País, especialmente Nordeste e Sudeste. O diretor disse que o conselho é uma instância fundamental para influenciar decisões relevantes em, por exemplo, planejamentos setoriais, como na geração de energia ou na agropecuária, que fazem uso da água para a produção.