Carine Corrêa
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou nesta quarta-feira (30) do lançamento dos livros Mata Atlântica Patrimônio Nacional e Manual de Adequação Ambiental, realizado hoje (30) na Câmara dos Deputados em Brasília, com a presença de parlamentares, sociedade civil e a ONG SOS Mata Atlântica.
As publicações foram organizadas pelo MMA e abordam o histórico de destruição, a atual situação do bioma e sua importância diante dos desafios climáticos globais. O livro "Mata Atlântica" traz informações relevantes para o planejamento e desenvolvimento de políticas públicas que promovam a proteção e a utilização sustentável de seus recursos. Mostra ainda os avanços obtidos por meio do monitoramento do bioma.
Já o Manual de Adequação Ambiental da Mata Atlântica traz mapas, explicações sobre a área e serviços ambientais, e responde às dúvidas mais frequentes sobre legislação ambiental aplicável à Mata Atlântica, bem como as obrigações e direitos dos proprietários e posseiros em relação à Reserva Legal e às Áreas de Proteção Permanente.
Izabella Teixeira disse que os livros também contêm informações importantes sobre a recuperação do bioma e das propriedades rurais nele localizadas, e que trazem exemplos bem sucedidos de ações de adequação ambiental realizadas com poucos recursos.
A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, disse que a publicação demonstra todo o esforço que a sociedade brasileira fez em relação à preservação da Mata Atlântica nos últimos 20 anos. Segundo ela, apesar de existirem poucas áreas remanescentes no bioma, a região abriga os maiores exemplos de sucesso de ações de conservação e sustentabilidade promovidos pela sociedade civil no Brasil.
Maria Cecília ressaltou que na fase atual da gestão do presidente Lula houve grandes conquistas em relação ao bioma, como a regulamentação de sua lei de proteção e a criação de áreas de proteção e de unidades de conservação. Para ela, os bons resultados constatados nas iniciativas realizadas na Mata Atlântica demonstram que há condições para e implementar ações semelhantes em todo o País.
Questionada sobre o Código Florestal, a ministra disse que o MMA está fazendo um "grande esforço" para promover o diálogo entre todos os setores envolvidos, e que o debate não deve ser polarizado entre ruralistas e ambientalistas. "Colocamos no documento entregue ao relator Aldo Rebelo 50 pontos que representam as considerações de organizações sociais, ONGs, entidades e sociedade civil. O Brasil tem muito a perder se não tivermos agilidade e capacidade de ter uma lei que represente o novo patamar econômico e social que vamos alcançar, que deve ser baseado em um crescimento sustentável".
Já o deputado José Sarney Filho (PV-MA), da Frente Parlamentar Ambientalista, disse que a reforma proposta do código florestal está muito mais relacionada ao agronegócio e à expansão da fronteira agrícola no País, e que algumas delas parecem estar desconectada dos parâmetros de uma nova economia mundial de baixo carbono.
"A sustentabilidade é fundamental, pois devemos legislar para o momento presente e principalmente para o futuro. O Brasil tem diferenciais importantes no novo cenário mundial, e grande parte disso se deve à nossa capacidade natural e ambiental", alegou o deputado.
Para fortalecer a proteção dos ecossistemas nacionais no debate, o diretor da SOS Mata Atlântica, Mauro Mantovani, entregou a Sarney Filho um abaixo assinado feito pela rede de mobilização popular Avaaz, com cerca de 125 mil assinaturas ( recolhidas em todos os estados brasileiros) em prol da defesa do Código Florestal. O documento será encaminhado às lideranças da Câmara. Segundo Mantovani, a meta é conseguir 200 mil assinaturas.
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