Assentados da reforma agrária no município de Altamira, no Pará, podem se tornar modelo no uso da floresta em uma região que integra o arco do desmatamento. Eles vão contar com apoio do Serviço Florestal Brasileiro, que realizará, dos dias 25 a 27, um curso de gestão de empreendimentos comunitários no manejo florestal.
A atividade é voltada para 30 líderes comunitários do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Santa, uma modalidade de assentamento que privilegia o manejo florestal como forma de sustento dos moradores. "Esta é uma região de vocação para o trabalho com manejo. É fundamental tê-lo como fonte de renda", diz o coordenador de Arranjos Produtivos Florestais, Hélio Pontes.
Como a área de floresta do assentamento deve ser usada de forma coletiva, a comunidade precisa, primeiro, se reunir em torno de uma organização. "Vamos mostrar a diferença entre uma associação, cooperativa, e falar da gestão de manejo florestal comunitário, divisão dos benefícios e financiamento, entre outros", diz o coordenador. O trabalho é realizado em parceria com o Incra.
Uma vez que os moradores escolham a modalidade de associativismo, a organização que for formada é que propõe o Plano de Manejo e que cuida da atividade. O PDS tem 120 mil hectares, sendo que nos 80% que compõem a reserva legal pode ser feita a retirada de madeira e de produtos não madeireiros - cipós, óleos - de forma sustentável.
"A implantação do manejo florestal em Projetos de Assentamentos é uma excelente oportunidade, no entanto, deve atender as normas que estão sendo estabelecidas pelo Incra sobre o tema, bem como o cumprimento prévio do licenciamento ambiental do empreendimento", afirma o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel.
Em 2009, o Serviço Florestal realizou uma ação de sensibilização ao manejo com 70 moradores do PDS, onde vivem hoje cerca de 300 famílias. O interesse levou a que dois líderes comunitários fossem escolhidos para uma capacitação nas técnicas do manejo em uma escola especializada no tema em Paragominas (PA), com o objetivo de se tornarem multiplicadores desse conhecimento.
O assentamento faz parte daqueles considerados prioritários dentro do Plano Anual de Manejo Florestal e Comunitário 2010, coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, com ações em mais de 80 municípios. O Plano integra o Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009.
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