Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente quer fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) com a construção de uma agenda nacional das águas. Para isso, vai realizar a Conferência Nacional das Águas (CONAGUAS), que deverá se consolidar como um espaço de debates para fortalecer as políticas públicas do Plano Nacional de Recursos Hídricos. As diretrizes para a conferência serão debatidas de terça-feira a quinta-feira (23 a 25), no Hotel Nacional, em Brasília.

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que abriu os trabalhos nesta terça-feira, um dos grandes desafios da CONAGUAS será aliar as políticas de meio ambiente com políticas sociais. "Não se resolve a questão ambiental sem a questão social. As duas devem ser realizadas juntas", disse o ministro ao lembrar que os problemas ambientais afetam principalmente os mais pobres.

A conferência das águas não terá caráter deliberativo, uma vez que comitês de bacias e conselhos nacional e estaduais já têm essa função. A idéia é que o espaço seja usado como ambiente consultivo, para debater propostas e caminhos para os desafios enfrentados pelo Brasil na gestão das águas.

Um caminho para a gestão dos recursos hídricos apontado pelo ministro Carlos Minc é o uso múltiplo da água. Como exemplo, ele citou o Plano Estratégico da Bacia do Rio Araguaia Tocantins, aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos no ano passado. Esse plano vai permitir ao governo tratar de forma ampla, conjunta e racional questões como a irrigação, a construção de hidrovias, eclusas e hidrelétricas naquela região.

"O plano mostra quais são as boas hidrelétricas, que inunda pouco e gera muita energia, as áreas para hidrovias e as regiões onde é possível ampliar a irrigação", explicou Minc ao sugerir que esse projeto deve ser executado em outras bacias brasileiras.

O ministro ainda falou da importância do lançamento do Plano de Combate ao Desmatamento do Cerrado para a proteção do recurso hídrico brasileiro. Ele lembrou que nascente de afluentes do Rio São Francisco estão no bioma, que já teve quase metade de sua área desmatada. Por isso, segundo Minc, é preciso ter mecanismo de gestão que garantam a preservação da água.

Minc também destacou a força do processo de conferências como espaço de debates para construção de políticas de proteção e conservação do meio ambiente. No entanto, Minc salientou que a sociedade deve cobrar que as ações saiam do papel. "É preciso de um cumpra-se dos resultados das conferências, com a sociedade cobrando que o suo da água seja fator de saúde e energia e não doença e poluição".

PNRH

Durante a Pré-CONAGUAS, mais de 300 pessoas que vão definir cinco temas que vão integrar a Agenda Nacional das Águas nos próximos anos.

Aproveitando a participação de representantes dos setores envolvidos com a gestão da água, o MMA vai realizar, no último dia do encontro, a primeira reunião de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

Lançado em 2006 pelo presidente Lula, o PNRH deve ser revisado a cada quatro anos, o que permite a inclusão de novas questões que não foram contempladas no primeiro momento, explicou o secretário de Recurso Hídrico e Ambiente Urbano, Silvano Silvério. Esse é o caso das mudanças climáticas. Quando publicado o decreto de criação do PNRH, as consequências das alterações climáticas ainda eram desconhecidas. O relatório do Painel Intergonvernamental sobre Mudanças Climáticas foi divulgado em 2007.

Serão debatidos a consolidação do SINGREH, a sustentabilidade econômico-financeira da gestão dos recursos hídricos e a gestão da água e o desafio das mudanças climáticas e ambientais globais.  O MMA ainda realizará, durante todo o ano, 12 oficinas em regiões hidrográficas do país para discutir entre outros assuntos água e clima, vazão ambiental e ecorregiões aquáticas brasileiras.