O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assumiu nesta quarta-feira (3/3) o compromisso de lutar pelo desenvolvimento sustentável do semiárido brasileiro durante a abertura do I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação (I Ened), em Juazeiro, Bahia.
Em seu discurso, prometeu trabalhar pela aprovação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional que transforma a Caatinga e o Cerrado em patrimônio natural e do projeto que institui a politica nacional de combate à desertificação.
No encontro que segue, em Petrolina, Pernambuco, até sexta-feira (5/3), com objetivo de pactuar compromissos entre os tomadores de decisão para a agenda da desertificação em todas as esferas da sociedade brasileira, Minc voltou a defender que metade dos cerca de R$ 1 milhão anuais do Fundo Clima seja destinada para o Nordeste, para serem aplicados em programas de adaptação e redução de emissões. O ministro afirmou que o Fundo está em processo de regulamentação no Congresso, mas disse considerar importante colher sugestões do encontro para inclusão no texto do decreto.
Minc informou que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste do Brasil devem apresentar no encontro de Petrolina algumas sugestões importantes para o semiárido. Por exemplo, segundo o ministro, o Banco do Nordeste deve lançar proposta de um Fundo Caatinga, nos moldes do Fundo Amazônia, que aplicará recursos com condições especiais para atividades de valorização sustentável do bioma. Já Banco do Brasil lançará um fundo de combate à desertificação.
"A Caatinga deixou de ser sombra oculta e entrou com força para o cenário nacional", disse Minc ao comentar os números do monitoramento do desmatamento no bioma divulgados pelo MMA nesta terça-feira. Para ele, o Brasil deixou de ser samba de uma nota só ao lembrar que antes só havia monitoramento do desmatamento e metas para a Amazônia. "Já fizemos o plano para o Cerrado e agora para Caatinga", destacou. Ele informou que até o início de maio, o MMA lançará o plano de prevenção e controle do desmatamento da Caatinga, assim como foi feito para o Cerrado e para Amazônia, devendo entrar em consulta pública para receber contribuição da sociedade.
De acordo com os dados do desmatamento na Caatinga, entre 2002 e 2008, o bioma teve 16.576 Km² de seu território destruído. Segundo o ministro, a causa principal de destruição do bioma está ligada à extração da mata nativa para fins energéticos destinados aos pólos gesseiros e cerâmico do Nordeste e até ao setor siderúrgico de Minas Gerais.
O ministro informou sobre uma operação deflagrada pelo Ibama nesta quarta-feira (3/3) a 30 quilômetros de Petrolina para reprimir o desmatamento na Caatinga. Como saldo do dia, haviam sido destruídos 50 fornos de carvão e apreendidos 500 sacos de lenha retirada ilegalmente da vegetação. Para ele, para reverter a situação é necessário pensar uma alternativa de matriz energética diferente para a região, como a energia eólica, gás natural e pequenas centrais hidrelétricas.
Minc aproveitou para lembrar a Carta dos Ventos, documento acordado em junho de 2009, em Natal (RN), com 20 secretários estaduais de Energia, em que foram lançados 12 pontos para alavancar a energia eólica no Brasil. Como um dos pontos do acordo, o presidente Lula assinou a desoneração dos equipamentos (retirada de imposto de turbina, hélice) de energia eólica do leilão realizado em dezembro que vendeu energia futura 1.700 MW. Segundo o ministro, "isso representa duas vezes e meia a energia eólica atualmente instalada no Brasil", destacou.
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