Carlos Américo
O governo federal quer consolidar um novo modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia. Para isso, o Ministério do Meio Ambiente, com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vai criar o programa de fortalecimento da gestão ambiental nos 43 municípios que mais desmatam a Amazônia.
De 3 a 5 de março, o MMA vai apresentar em Marabá (PA), Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO), o programa de capacitação para os representantes dos 43 municípios, com foco na economia sustentável. O encontro vai consolidar a segunda etapa do mutirão Arco Verde Terra Legal, lançado em junho de 2009, pelo presidente Lula.
No curso, o MMA e o Sipam vão treinar cerca de 200 agentes de governos estaduais, prefeituras e da sociedade civil, com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, para servirem como multiplicadores de ações que concretizem atividades sustentáveis, protejam a floresta e garantam a renda das famílias dos municípios.
Para o gerente de Políticas Públicas do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Eduíno Lorentz, esse projeto vai garantir soluções permanentes, trabalhando com os multiplicadores uma nova tecnologia para a mudança da matriz produtiva.
Foram escolhidas sete cidades, em pontos estratégicos, para assegurar a participação de representantes de todos os municípios prioritários no combate ao desmatamento. Em pareceria com universidades, o curso deverá começar no mês de maio e será divido em cinco módulos de 40 horas de aulas cada, por 10 semanas. Devem participar representantes do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.
Após a capacitação, entra em trabalho uma equipe de assistência técnica, acompanhando a elaboração de projetos e instrumentos de gestão abordados no curso, utilizando a mobilização social e as articulações institucionais. Assim, será possível que o pequeno agricultor aprenda técnicas que vão ampliar sua produção e proteger o meio ambiente.
No geral, o curso prioriza a conservação e o uso dos recursos naturais como instrumentos para o desenvolvimento municipal, enaltecendo a importância da floresta em pé e da melhor qualidade de vida da população. Os participantes da capacitação ainda vão aprender sobre conhecimento e gestão territorial e será estimulada a criação de planos municipais de combate ao desmatamento.
Segunda fase do Arco Verde
Nesta nova etapa da Arco Verde, o governo federal começa a acertar os compromissos fechados com os governos estaduais e municipais, entre junho e outubro de 2009.
A programação será a mesma nas três cidades. Às 10h, o Ministério da Agricultura faz a entrega das patrulhas agrícolas às prefeituras. Todo município vai receber o maquinário com trator e implementos agrícolas.
O Ministério do Meio Ambiente vai apresentar, às 14h, o projeto de Capacitação para o Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal e a elaboração de projetos. Em seguida, o Sipam vai entregar Termos de Convênio que serão celebrados com as 43 prefeituras dos municípios da Operação Arco Verde, visando a instalação de equipamentos tecnológicos do SIPAM para ajudar a gestão ambiental municipal. Entre as ferramentas estão sistemas de GPS que ajudarão na demarcação da reserva legal.
O BNDES vai estimular as prefeituras a elaborarem projetos para angariar recursos do Fundo Amazônia, apresentando estratégia de financiamento de projetos pelo o Fundo. Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário vai apoiar projetos de infraestrutura nos municípios.
Serviço
Marabá (Pará)
3 de março, às 10h
Superintendência Regional do Incra
R. Agrópolis do Amapá S/N
Cuiabá (PA)
4 de março, às 10h
Superintendência do Ministério da Agricultura
R. Alameda Annibal Molina, S/N
Porto Velho (RO)
5 de março, às 10h
Superintendência Regional da Conab,
Av. Farquar 3305.
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