A articulação do governo federal com os estados é fundamental para a elaboração e implementação do Macrozoneamento Ecológico Econômico (MacroZEE) da Amazônia, do ponto de vista técnico e político, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, nesta quinta-feira (25/02), durante reunião do Consórcio ZEE Brasil, responsável pela elaboração do MacroZEE.
"É importante que os governos se comprometam a nortear suas políticas com base no MacroZEE", ressaltou o ministro Minc. O MacroZEE está em fase de consulta pública até dia 6 de março, no site do MMA.
Minc destacou, aos participantes da reunião, em Brasília, que o documento vai além das fronteiras dos estados para o desenvolvimento sustentável de toda região amazônica. "O MacroZee não é um corta e cola das versões dos zoneamentos estaduais. Então, esta reunião mostra como o MacroZEE dialoga com os ZEEs estaduais, pensando no Brasil como um todo", afirmou Minc, destacando a necessidade de olhar as grandes tendências, como questões de hidrovias, turismo e consolidação e recuperação de áreas.
E para melhorar essa articulação, amanhã, na segunda etapa da reunião, os representantes estaduais vão apresentar pontos das versões locais que podem ser trabalhadas em toda a região amazônica. Também serão debatidas políticas públicas que podem ser implementadas alinhadas ao MacroZEE.
Para Minc, a busca pelo desenvolvimento econômico com sustentabilidade deve andar junto com outras políticas que busquem o desmatamento zero, como o mutirão Arco Verde Terra Legal, o mecanismo Redd (Redução de Emissão por Degradação e Desmatamento), e Fundo Amazônia. Ele falou que um município paraense e três mato-grossenses poderão sair da lista dos 43 municípios que mais desmatam a Amazônia.
MacroZEE da Amazônia
No primeiro dia de reunião do Consórcio ZZE Brasil, nesta quinta-feira (25/2), em Brasília, os participantes decidiram pela inclusão de um novo capítulo do projeto MacroZEE da Amazônia para Recursos Hídricos. O capítulo será fechado em reunião, na próxima segunda-feira, na Agência Nacional de Águas. A reunião, promovida pelo MMA, tem como objetivo aperfeiçoar o documento, que fica em consulta pública, no site do MMA, até dia 6 de março.
O encontro segue até esta sexta-feira, quando será discutida a inserção do documento de alguns pontos referentes ao setor agropecuário. Dentre os pontos, estão a expansão da agricultura em áreas desmatadas e a melhoria da pastagem com a recuperação de solo. Segundo o diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, tais ações vão ajudar o Brasil a atingir suas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, assumidas pelo governo da última convenção do clima (COP 15).
Caatinga e Cerrado - Minc disse, ainda, que em março o Ministério do Meio Ambiente vai lançar o monitoramento e o plano de combate do desmatamento do Cerrado, com ações de combate e controle, alternativas sustentáveis, financiamentos e criações de unidades de conservação.
Também em março, o MMA fará o primeiro anúncio dos números do desmatamento da Caatinga. Na próxima semana, ministros, governadores e a sociedade do semiárido, se reúnem, em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), no I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação (I Ened), que tem como objetivo firmar compromissos para agenda da desertificação entre os governos federal, estaduais e municipais, setores produtivos, sociedade civil, comunidade científica e parlamento.
O ministro Carlos Minc também falou que a região dos dois biomas também terá seu MacroZoneamento, para encontrar a melhor forma da região crescer economicamente, protegendo o meio ambiente.
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