Suelene Gusmão
O Ministério do Meio Ambiente está articulando um grande pacto nacional para a construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável para o semiárido, região onde estão localizados 11 estados brasileiros, sendo os nove nordestinos e mais Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo da articulação é fortalecer a agenda de combate à desertificação. O 1º Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação está previsto para ocorrer em março do próximo ano, em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).
A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente foi levada pelo MMA para a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP-9), que ocorre em Buenos Aires, Argentina, de 21 de setembro a 2 de outubro. No encontro, o governo brasileiro informou sobre a implementação do Programa Nacional de Combate à Desertificação (PAN/Brasil) que é o norteador para a realização dos planos estaduais de combate à desertificação.
Para ampliar o processo de construção do pacto nacional, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, enviou aos governadores dos estados, afetados pelo fenômeno das mudanças climáticas, correspondência propondo a união no sentido de promover o desenvolvimento sustentável do semiárido. A mesma solicitação foi enviada aos ministros de Estado. O ministro Minc também se reuniu com o presidente Lula, propondo que ele assuma a frente da articulação com relação aos governadores.
Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke,que participa da conferência em Buenos Aires, durante o processo de construção do encontro nacional será feita uma espécie de balanço das ações que o governo brasileiro vem realizando no semiárido.
"São muitas as ações para a região. O que falta é uma articulação maior entre os órgãos do governo federal com os governos estaduais no sentido de auxiliar na construção dos planos estaduais, criando uma sinergia para alavancar a agenda do semiárido", disse.
Além da mobilização insterinstitucional, o primeiro encontro pretende construir uma plataforma de ações estratégicas e de ações imediatas, em cada plano estadual, para o enfrentamento da desertificação e de metas a elas associadas, integrando as ações dos governos estaduais com a ações federais.
Pretende-se, ao final do encontro, lançar a Carta pelo Semiárido, onde ministros e governadores anunciarão os compromissos básicos com a agenda do combate à desertificação, incluindo seu fortalecimento institucional de forma a implementar as ações previstas nos planos estaduais e no PAN-Brasil.
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