Paulenir Constâncio
Os números seriam surpreendentes não fosse o Programa de Áreas Protegidas na Amazônia (Arpa), do Ministério do Meio Ambiente, o maior programa do gênero no planeta. Lançada nesta quarta-feira (19/8), na Câmara dos Deputados em Brasília, a publicação "Redução das Emissões de Carbono do Desmatamento no Brasil: o papel do Programa Arpa" não apenas dimensiona a questão como aponta a importância e a necessidade de avançar na proteção ao bioma amazônico, fundamental para o Brasil e para o mundo.
As conclusões do documento apontam uma barreira verde de 334 mil Km², barrando o avanço do desmatamento. A área corresponde a 13 unidades de conservação amparadas pelo Programa. Até 2016 a previsão é chegar até 563 mil Km², equivalente ao território da França. Até agora, nas 61 áreas apoiadas pelo Programa, o estoque chega a 4,6 bilhões de toneladas, cerca de 18% de toda a Amazônia.
O estudo revela, ainda, que nas unidades de conservação e no seu entorno se verifica redução efetiva nos índices de desmatamento. As áreas representam uma barreira contra a derrubada da floresta que representam hoje menos de 1% do total desmatado. A publicação da Universidade Federal de Minas Gerais, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), do Woods Hole Research Center e WWF Brasil, apoiada pelo MMA, traz também cenários sobre o desmatamento em unidades de conservação, alertando para a necessidade de somar novas UCs às 531 existentes.
No debate internacional sobre mudanças climáticas, pós-Kyoto 2012, o tamanho do desmatamento evitado, somado às demais áreas protegidas sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, mais as reservas indígenas e áreas de proteção militar, credencia o Brasil na busca de um mecanismo global de financiamento da redução de emissões, o REDD Redução de Emissões provenientes do Desmatamento e Degradação Florestal. Para Anael Jacob, coordenador do programa, o mecanismo deverá ganhar força no planejamento estratégico para a segunda fase do Arpa.
O estudo, apresentado a 23 parlamentares da frente ambientalista, reforça a necessidade de garantir apoio para a continuidade do programa. Para o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, o evento na Câmara é importante para incentivar o andamento do projeto de lei que prevê o pagamento por serviços ambientais, em tramitação nas comissões da Casa. Segundo ele, há ainda um expressivo número de projetos tramitando no Congresso que impactam as unidades de conservação e "por isso é importante estar aqui para sensibilizá-los (os parlamentares)".
Investimentos - Em sua primeira fase, o Arpa já investiu US$ 105 milhões, recursos do orçamento de doações internacionais ao Fundo de Áreas Protegidas (FAP). Segundo Anael, a proposta para a segunda fase inclui um ganho, também, na qualidade do apoio do Arpa, não apenas na ampliação da área protegida, mas também no volume de emissões de carbono por desmatamento evitado.
Mesmo sem obrigação de cumprir metas junto ao Protocolo de Kyoto, a redução de emissões é expressiva. Para Paulo Moutinho, diretor do Ipam, a região é um grande armazém de carbono, podendo trazer recursos para o combate ao desmatamento e, consequentemente, aos programas de redução e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Segundo ele, a comunidade internacional ainda não reconhece o esforço brasileiro. "Estamos trabalhando de graça", salientou.
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