Meio Ambiente

Carine Corrêa

O I Seminário sobre Gestão Territorial para Conservação da Biodiversidade será realizado de 7 a 9 de julho, no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília. O evento será organizado pelo Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA (DAP/SBF), com apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e da WWF-Brasil, e reunirá cerca de 70 profissionais para refletirem sobre a integração de instrumentos de gestão territorial em unidades de conservação no Brasil.

Com a instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), por meio da Lei nº 9.985/2000, foram reconhecidos como instrumentos de gestão territorial os mosaicos de unidades de conservação, as reservas da biosfera e os corredores ecológicos. No entanto, uma vez consolidados, houve a sobreposição de ações que geraram conflitos na administração desses territórios. O seminário tem por objetivo buscar subsídios para a construção de uma estratégia nacional de gestão territorial para o SNUC.

De acordo com Fábio França, gerente do DAP, vários seminários já aconteceram isoladamente, mas esta será a primeira vez no Brasil em que haverá um evento de integração entre os profissionais que atuam com esses instrumentos, como os chefes de unidades de conservação, presidentes de conselhos e membros da sociedade civil organizada.

Os resultados de sete projetos de mosaicos de unidades de conservação aprovados pelo Edital FNMA nº 1/2005 serão apresentados no dia 7, em reunião fechada para os coordenadores. No dia seguinte, será apresentado um histórico, coordenado pelo DAP/SBF, sobre a evolução dos instrumentos de gestão territorial em unidades de conservação, e haverá ainda um breve relato das experiências apoiadas pelo MMA. A abertura será feita pela secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito, e por representantes do WWF Brasil, Unesco, FNMA e Rede Brasileira de Reservas da Biosfera.

Já para o dia 9, está prevista a formação de grupos de trabalho que vão debater sobre quatro temas relevantes: Território, Gestão integrada, Base Regulatória, e Sustentabilidade Financeira em Unidades de Conservação.