Paulenir Constâncio
Após 10 minutos de depoimento e 5 horas de debates em audiência pública nesta quarta-feira (24) na Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados, o ministro Carlos Minc se retratou das afirmações feitas durante passeata no movimento Grito da Terra, no dia 27 de maio, e defendeu a retomada do diálogo com o setor da agricultura empresarial e com a bancada ruralista.
Minc foi inquirido por trinta e seis parlamentares sobre assuntos diversos, numa reedição de audiência anterior na Comissão do Meio Ambiente onde esclareceu sua participação na marcha da maconha. Falou sobre as possíveis reformas no código florestal, lei de crimes ambientais, matriz energética, Zoneamento Ecológico-Econômico e até questões ambientais regionais, como o código estadual de Santa Catarina.
Minc afirmou que retirava as palavras ditas em momento de empolgação. "Vou além do simples pedido de desculpas pelas palavras, que não refletem minha maneira de pensar", afirmou. O ministro reiterou, no entanto, suas posições com relação à preservação dos biomas brasileiros. Ele deixou a audiência elogiando o clima dos debates, mesmo tendo sofrido duras críticas e "palavras bem mais ásperas de alguns parlamentares", que na sua avaliação também mereceriam pedidos de desculpas de congressistas.
Durante a sabatina, Minc teve que explicar a política ambiental do governo, com destaque para as questões envolvendo a Amazônia. Vários deputados pediram a moratória da lei de crimes ambientais, alegando que o prazo dado para a recomposição das áreas degradadas, que vence em dezembro, é pequeno para os produtores se adequarem. Minc lembrou que o governo colocou à disposição dos agricultores créditos de um milhão de reais para investimentos na recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal.
O ministro anunciou que está pronto o pacto com a agricultura familiar, que deverá beneficiar 90 por cento dos agricultores do País. Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente pretende estender a experiência para outros setores da economia, a começar pela agricultura empresarial. Ele ouviu dos ruralistas que a atividade é responsável por 80 por cento do superávit da balança comercial brasileira, seguido de vários pedidos para que trate o setor isonomicamente com a agricultura familiar. Minc voltou a defender um tratamento diferenciado para o pequeno agricultor, mas se colocou à disposição para estudar um acordo com os grandes. "Sou um negociador", afirmou. Ele ouviu dos parlamentares que todos no Congresso são favoráveis a que não se corte nenhuma árvore, pois há áreas suficientes para a agricultura. "Isso é música para os meus ouvidos", comentou.
Ele lembrou os acordos firmados com a grande produção de soja, a madeira legal e o setor sucroalcooleiro para que a cana não avance sobre o Pantanal e Amazônia. Criticado por suposta influência na proibição da compra de gado criado em áreas de desmatamento, ele falou aos parlamentares que isso poderia ter sido evitado se os frigoríficos tivessem selado a moratória da carne no ano passado. "O acordo estava pronto e na última hora eles não assinaram alegando estarem sendo afetados pela crise econômica", disse.
O Código Florestal brasileiro foi duramente atacado por vários parlamentares. O ministro afirmou que é sensível à necessidade de mudanças, desde que não desfigurem os aspectos de proteção ambiental. Minc refutou a tese de que o país não precisa de áreas tão grandes de proteção ambiental com dados do aumento do número de espécies em extinção, que triplicou. Alguns parlamentares pediram a revogação de decretos que regulamentam a lei. "Quem revoga artigos é o presidente Lula", disse.
O ministro agradeceu aos parlamentares a oportunidade de esclarecer suas declarações e se colocou à disposição para novas conversas, lembrando ser essa a 33ª vez, em um ano à frente da pasta do Meio Ambiente, que vai ao Congresso. "Sempre virei, quer seja convidado, convocado ou por moto próprio", garantiu.
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