Meio Ambiente

Carlos Minc

Até o início de 2008 não tínhamos plano de mudanças climáticas, nem metas de redução de emissões de dióxido de carbono (CO2), nem Fundo Amazônia.

O Brasil foi duramente criticado nos fóruns internacionais, apesar de termos uma matriz energética fundada na hidroeletricidade e sermos vanguarda no etanol e nos biocombustíveis, que emitem menos carbono. Agora temos plano, metas e Fundo Amazônia, e no encontro da ONU em Poznam, na Polônia, em dezembro de 2008, o Brasil foi elogiado por Al Gore, pelo protagonismo.

Uma das metas do plano assinado pelo presidente Lula em dezembro, cortar em 70% o desmatamento da Amazônia até 2017, reduzirá as emissões em 4,6 bilhões de toneladas de CO2, mais do que o compromisso total assumido em Kioto pelos países desenvolvidos.

Isso é insuficiente; temos de ampliar as metas de redução para os setores da economia e de redução do desmatamento para os demais biomas.

Até o início de 2008 monitorávamos só a Amazônia; sem série histórica não havia como traçar metas para o Cerrado, a Caatinga, a Mata Atlântica, o Pantanal e o Pampa. Na atualização do plano, em maio de 2010, definiremos a diminuição do desmatamento em todos, inclusive de ampliação da Mata Atlântica. Precisamos aprovar planos estaduais de mudanças climáticas; os estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro estão avançados. Temos de concluir nosso segundo inventário de emissões, pois o atual tem por base dados de 1994, defasados.

Com o Ministério de Ciência e Tecnologia e o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, lançamos nossa versão do IPCC - o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas -, que contará com 300 cientistas e elaborará estudos de vulnerabilidades regionais às mudanças climáticas, cenários e projetos de mitigação e de adaptação; o Nordeste perderá mais de um terço de sua economia, se a temperatura do Planeta se elevar em dois graus centígrados até o final do século. No Rio de Janeiro, trabalhamos com adaptação na Baixada Fluminense. O programa de recuperação dos rios Iguaçu, Sarapuí e Botas beneficiará 3 milhões de pessoas que vivem em suas margens, e com as enchentes perdem muito, até as vidas; e isto antes de uma previsível elevação do nível do mar em algumas décadas. O programa (da UFRJ, atualizado pela secretária estadual do Ambiente - Marilene Ramos), recebeu 220 milhões de recursos federais e estaduais; as famílias que ocupam as margens serão relocadas, em casas dignas, os rios dragados, suas margens reflorestadas e construídas ciclovias e estradas em taludes, em nível mais alto, para funcionarem como diques face à elevação do nível do mar. Este é um exemplo de prevenção para efeitos inevitáveis das mudanças do clima.

O plano deve ser fiscalizado pela sociedade e os programas nacionais devem seguir suas diretrizes. O programa de troca de 10 milhões de geladeiras eliminará o gás CFC, que destrói a camada de ozônio e é um forte agente do efeito estufa: é uma medida anticíclica verde. O PAC da Habitação colocará placas de aquecimento solar em um milhão de casas, reduzindo a emissão de 820 mil toneladas de CO2; medidas recentes obrigam as térmicas a óleo e a carvão a mitigarem suas emissões, plantando milhões de árvores; outras garantirão a retomada das hidroelétricas (que geram energia renovável) e o impulso à energia eólica, em que estamos atrasados. Com secretários de energia de 18 estados lançamos a base da Carta dos Ventos, que será apresentada em junho.

O desmatamento da Amazônia, em 11 meses, foi 45% menor do que nos mesmos meses anteriores. Fazendo nossa parte, temos mais moral para cobrarmos dos países desenvolvidos, os grandes responsáveis pela crise climática, que façam a sua. Nos fóruns internacionais em Bonn, em Nairobi e em Siracusa, exigimos que os países ricos reduzam suas emissões em 45% do nível de 1990 até 2022; o Brasil defende que a temperatura do planeta não possa ultrapassar 0,2 grau por década, caso em que as reduções deverão ser incrementadas.

Cada cidadão deve contribuir, economizando energia, plantando árvores, reciclando lixo e regulando o motor de seus carros. O planeta está sendo destruído, devido à ganância, ao produtivismo, ao desperdício e à irresponsabilidade.

Devemos agir de forma solidária, planejada e global, antes que o derretimento das geleiras inunde cidades e países, destruindo as espécies que sobreviveram às práticas predatórias.

Carlos Minc é ministro do Meio Ambiente.

*Artigo publicado no jornal O Globo, em 30/05/2009