O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou, com o governador, Sérgio Cabral, nesta segunda-feira (11), em Rio Claro, no Rio de Janeiro, de cerimônia de entrega do primeiro cheque a 18 produtores rurais da região, como remuneração por serviços ambientais de reflorestamento das margens do Rio Piraí, afluente do Guandu, responsável por 80% do abastecimento de água do estado. Minc anunciou que o MMA vai investir R$ 750 mil no programa estadual Produtores de Água e Floresta, que será estendido ao Rio São João. No total serão investidos R$ 1,1 milhão.
"Esse projeto é um exemplo de como podemos envolver as pessoas e todos aqueles que dependem da água na recuperação e preservação das bacias. O meio ambiente do estado do Rio de Janeiro está de parabéns", disse o ministro. A idéia de utilizar os produtores e moradores das proximidades dos rios que alimentam o Guandu foi de Minc, quando estava à frente da Secretaria Estadual do Ambiente.
De acordo com ele, o pagamento por serviços ambientais está sendo visto como uma solução viável para a recuperação de áreas degradadas. O Ministério do Meio Ambiente estuda a possibilidade de levar a idéia para a Amazônia. Para o ministro, não adianta reforçar o combate aos crimes ambientais fechando madeireiras, confiscando bois piratas, se não se cria alternativas de sustentabilidade. As populações envolvidas nas ilegalidades conhecem outra forma de assegurar seu sustento e o pagamento pode ser a solução em muitos casos.
O projeto piloto do programa Produtores de Água e Floresta está em execução há um ano e meio, numa área de cerca de 5 mil hectares. A remuneração dos produtores é proveniente da arrecadação obtida com a cobrança do uso da água de grandes usuários repassada ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu. O valor a ser pago pode chegar a até R$ 60 por hectare/ano, calculado de acordo com o tipo de uso da terra e a atividade de preservação envolvida.
Os produtores, que são capacitados e recebem apoio técnico do Instituto Terra, seguem um plano de ação anual que é monitorado para que tenham direito ao pagamento. Reflorestamento, inclusive das matas ciliares, e a conservação de áreas de Mata Atlântica estão entre as atividades que são remuneradas.
O programa foi oficializado por meio de um termo de cooperação entre o Inea, Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Instituto Terra e The Nature Conservancy (TNC), com a interveniência do governo estadual e do Comitê Guandu.
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