Lucia Leão
A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável realiza nos dias 7 e 8 de abril, em Goiânia, a Oficina Prolegal que vai avaliar os resultados e estudar a ampliação do programa-piloto de regularização ambiental realizado no município de Mineiros, na região do entorno do Parque Nacional das Emas.
Iniciativa do Ibama-Goiás em parceria com o Ministério Público Estadual, o primeiro Prolegal cobriu uma área de 200 mil hectares com a adesão 76 proprietários rurais da região do entorno do Parque Nacional das Emas. Eles firmaram termos de ajustamento de conduta (TACs) e ganharam prazo para promover a recomposição da cobertura florestal das áreas de preservação permanente (APPs) e das reservas legais, sendo estas muitas vezes fora das propriedades, o que permitirá a implementação de corredores ecológicos como da onça pintada, que garante a sobrevivência do maior felino brasileiro.
A proposta do Ministério do Meio Ambiente é de que os novos projetos considerem mais do que as APPS e as reservas legais e verifiquem a sustentabilidade ambiental de todo o empreendimento rural, como os cuidados com o solo, uso de defensivos e controle da irrigação. Para isso, convidou a Embrapa, que possui indicadores e tecnologias, para se agregar ao Prolegal, que já possui como parceiros, além do Ministério Público, governos estaduais e municipais, instituições acadêmicas e científicas, e organizações ambientalistas.
A Oficina Prolegal será dividida em três módulos: apresentação do Programa, apresentação das suas ferramentas de apoio e estratégias para a sua sustentabilidade.
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