Meio Ambiente

Lucia Leão

O ministro Carlos Minc divulgou nesta terça-feira a nova lista dos municípios que mais desmatam a floresta amazônica. À lista original, publicada em fevereiro de 2008, foram incluídos mais sete municípios: quatro do Pará - Marabá, Pacajá, Itupiranga e Tailândia -, um do Mato Grosso - Feliz Natal, um do Maranhão - Amarante do Maranhão - e um de Roraima - Mucajaí. Estas duas últimas unidades da Federação aparecem pela primeira vez no ranking dos desmatadores.

O principal critério para inclusão dos novos municípios é o fato de eles terem desmatado 200 km2 ou mais do seu território em 2008. O campeão foi Marabá, que perdeu 338 km2 do bioma. Já Amarante do Maranhão, apesar de só ter desmatado 53 km2, foi listado por tratar-se de uma nova frente de desmatamento que deve ser contida. Tailândia também não atingiu os 200 km2 de desmatamento mas já estava sendo foco de atenção do governo e foi incluída em função do seu histórico de devastação (só lhe resta 55% da cobertura florestal original) e da tensão social provocada pelos recentes conflitos com madeireiros.

A inclusão de Mucajaí - município completamente afastado do chamado "arco do desmatamento", por onde a fronteira agrícola avança sobre a Amazônia e onde se concentram os demais integrantes da lista - resultou, segundo o ministro, de desmatamento para assentamento rural.

Já os municípios de Alta Floresta, Porto dos Gaúchos e Nova Maringá, todos no Mato Grosso, que constam da primeira lista, conseguiram reduzir seus índices de desmatamento - derrubaram menos de 40 km2 de florestas em 2008 e conseguiram reduzir em 60% seus índices de desmatamento no biênio 2007/2008 com relação ao período 2004/2006 - e estão aptos a serem excluídos desde que realizem o Cadastro Ambiental Rural em pelo menos 80% dos seus territórios, o outro critério da portaria do MMA para o município ser considerado com o desmatamento monitorado e controlado.

Apesar de aumentar de 36 para 43 o número dos municípios, a primeira revisão da lista dos desmatadores, na avaliação do ministro Carlos Minc, demonstra o acerto na estratégia do governo de focar suas ações onde o desmatamento ilegal é mais grave. Tanto que se registrou uma queda substancial da devastação na maioria dos 36 municípios inicialmente identificados como principais devastadores. No final de 2007 eles eram responsáveis por 50% das perdas do bioma. Hoje eles respondem por 42%.

"Isso foi resultado de uma ação muito focada do governo. Da instalação das barreiras de fiscalização, do leilão dos bois piratas, das restrições de crédito, do ajuizamento de ações contra desmatadores e de uma série de iniciativas para reprimir a devastação. Nós vamos continuar fazendo isso tudo, mas também vamos apoiar as boas iniciativas, porque nosso objetivo é não ter mais nenhum município nessa lista", afirmou o ministro.

A lista dos maiores desmatadores foi instituída em com base em decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dezembro de 2007 que teve por objetivo para inibir o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia, especialmente nos municípios onde essa prática é mais acentuada. Os proprietários de terras nesses municípios são obrigados a recadastrar seus imóveis junto ao Incra e fornecer informações georreferenciadas para que eles possam ser mapeados. Com essas informações o governo pode identificar os responsáveis por cada hectare desmatado e aplicar as sanções que o mesmo decreto do presidente também tornou mais rigorosas: além da aplicação de multas, as propriedades onde há desmatamento ilegal ficam sujeitas a embargo agropecuário, ou seja: estarão proibidas de comercializar seus produtos e de receber crédito de instituições oficiais e perderão seus registros junto aos órgãos ambientais e à Receita Federal.

Agora, segundo Minc, o governo espera melhorar ainda mais o resultado nesses municípios somando às ações de fiscalização e repressão as intervenções da Operação Arco Verde, que vão promover a legalização fundiária e ambiental e apoiar o desenvolvimento sustentável. A Operação é coordenada pela Casa Civil e, num primeiro momento, envolve os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Agrário. Os municípios listados também terão prioridade para aprovar projetos no Fundo Amazônia e acessar o financiamento do Pro-Recuperação, linha de crédito facilitada (12 anos de carência e juros de 4% a.a) disponibilizada no Banco da Amazônia e no Banco do Brasil para recomposição de APPs e reserva legal.

"É claro que a fiscalização e a repressão ao desmatamento e aos crimes ambientais tão fundamentais, e serão ainda mais fortalecidos. Mas precisamos também estratégias construtivas, de oferecer alternativas de se fazer certo", disse Minc.

Veja Lista.

1 - Alta Floresta (MT) (pode sair da lista)

2 - Amarante do Maranhão (MA) (incluído)

3 - Altamira (PA)

4 - Aripuanã (MT)

5 - Brasil Novo (PA)

6 - Brasnorte (MT)

7 - Colniza (MT)

8 - Confresa (MT)

9 - Cotriguaçu (MT)

10 - Cumaru do Norte (PA)

11 - Dom Eliseu (PA)

12 - Feliz Natal (MT) (incluído)

13 - Gaúcha do Norte (MT)

14 - Itupiranga (PA) (incluído)

15 - Juara (MT)

16 - Juína (MT)

17 - Lábrea (AM)

18 - Machadinho D´Oeste (RO)

19 - Marabá (PA) (incluído)

20 - Marcelândia (MT)

21 - Mucajaí (RR) (incluído)

22 - Nova Bandeirantes (MT)

23 - Nova Mamoré (RO)

24 - Nova Maringá (MT) (pode sair da lista)

25 - Nova Ubiratã (MT)

26 - Novo Progresso (PA)

27 - Novo Repartimento (PA)

28 - Pacajá (PA) (incluído)

29 - Paragominas (PA)

30 - Paranaíta (MT)

31 - Peixoto de Azevedo (MT)

32 - Pimenta Bueno (RO)

33 - Porto dos Gaúchos (MT) (pode sair da lista)

34 - Porto Velho (RO)

35 - Querência (MT)

36 - Rondon do Pará (PA)

37 - Santa Maria das Barreiras (PA)

38 - Santana do Araguaia (PA)

39 - São Félix do Araguaia (MT)

40 - São Félix do Xingu (PA)

41 - Tailândia (PA) (incluído)

42 - Ulianópolis (PA)

43 - Vila Rica (MT)