Carlos Américo
Os prefeitos de pequenos municípios já contam com uma alternativa sustentável e economicamente viável para a destinação do lixo. O Ministério do Meio Ambiente, em oficina realizada nesta quarta-feira (11) no encontro dos prefeitos em Brasília, apresentou a experiência, os resultados e mostrou como são feitos os consórcios públicos para a construção de aterros.
Segundo o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, se dois municípios com 50 mil habitantes se juntarem para realizar a gestão consorciada de seus resíduos sólidos, terão uma economia de até 400 mil reais no final do empreendimento.
As experiências com a construção e manutenção dos aterros revelam que quanto menor o número de habitantes e um município maior é o custo da gestão de resíduos sólidos, o que faz dos consórcios públicos uma das soluções viáveis nas pequenas cidades.
Silvano destacou, ainda, outros obstáculos que as prefeituras encontram na criação de aterros sanitários. A gestão, a ausência de desenvolvimento institucional, a desatualização de tecnologia e a insustentabilidade econômica e financeira estão entre os principais. "Para citar como exemplo o estado de Goiás, entre os anos de 1997 e 1998, 107 aterros sanitários foram custeados com recursos do governo federal. Todos eles viraram lixões por falta de gestão", disse.
No evento, especialista mostraram aos novos prefeitos experiências concretas de consórcios para resolver questões em comum entre vários municípios. Silvério disse que o consórcio público facilita a gestão e reduz o custo . "É mais fácil ter um engenheiro para um grupo de municípios do que um para cada pequena cidade", disse.
Silvério citou, ainda, as iniciativas do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Codevasf, para gestão de resíduos sólidos, na revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba. São 340 empreendimentos, que representarão um investimento de R$ 82 milhões, divididos em 13 consórcios.
O governo federal ajuda no custeio dos aterros, em contrapartida os municípios farão a gestão. O projeto prevê a criação de aterros sanitários de forma compartilhada e sustentável, aplicando a coleta seletiva, eliminando os lixões, além do manejo dos resíduos da construção civil e parcerias com os catadores de lixo.
Já o consultor da Caixa Econômica Federal, Vicente Trevas, que também falou aos prefeitos, salientou que o consórcio facilita o desenvolvimento de projetos que são difíceis de fazer sozinho. Participaram também da oficina Ernani Ciríaco, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, apresentando o consórcio realizado por 36 municípios piauienses para saneamento básico, e o prefeito de São Leopoldo, Ari Vanazi, mostrou a sua experiência, junto com outros 32 municípios, para revitalizar a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, que resultará no Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.
Consórcio público - Paula Rovanelli, da subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, explicou alguns passos para a realização dos consórcios públicos. O primeiro passo para se fazer um consórcio público é a assinatura de um protocolo de intenções, definindo todos os objetivos da parceria, a participação de cada município e quais materiais e especialistas serão disponibilizados para a execução dos projetos.
Em seguida, cada município deve aprovar, em sua Assembléia Legislativa, uma lei para ratificar o acordo, finalizando na definição da estrutura do consórcio, para começar os trabalhos. Ela também informou que os contratos podem ser firmados com diferentes esferas de governo - federal, estadual e municipal.
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