Meio Ambiente

Carlos Américo

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta quinta-feira (30), resolução que antecipa para 2012 a fase P7 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículo Automotores (Proconve), que estabelece a adoção do diesel S-10 no abastecimento de veículos pesados (ônibus e caminhões) no Brasil. A expectativa é que com a implementação dessa nova fase do Proconve haja redução significativa das emissões.

A norma complementa a Resolução nº 315/02, reduzindo em quatro anos o prazo para que o diesel S-10 (10 partes de enxofre por milhão) esteja disponível para abastecimento de veículos pesados. Na abertura da 52ª Reunião Extraordinária do Conama, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ressaltou que a partir de 2012 o Brasil terá o mesmo teor de enxofre no diesel de países desenvolvidos. "Vamos ter o mesmo padrão de países da Europa. Isso significa um ar mais limpo e menos doenças", disse Minc.
Para o ministro, essas ações fazem com que o Brasil tenha uma função de protagonista da questão ambiental no mundo. "O Brasil tem tudo para ser protagonista, sair de uma posição de defesa e pular para uma posição de vanguarda em defesa da biodiversidade", defendeu.

A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Suzana Kahn, comemorou o resultado da reunião do Conama, classificando como um "avanço considerável", a aprovação do texto com poucas alterações. Um acordo entre as partes envolvidas garantirá o cumprimento dos itens dispostos na resolução.

Os conselheiros do Conama definiram metas de redução do NOX (óxido de nitrogênio), que tem forte influência na poluição do ar. Os novos carros também terão equipamento para medição de gases de efeito estufa.

Depois de aprovada a fase P7 do Proconve, o MMA vai propor à Comissão Técnica do Conama a elaboração de uma resolução para veículos leves, além da criação de um plano de abastecimento.