O Ministério do Meio Ambiente promove, até o final do ano, cursos sobre Minimização da Geração de Resíduos Perigosos em seis estados: São Paulo, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí e Mato Grosso (veja calendário). Uma primeira edição já foi realizada no Paraná no final de setembro. A capacitação é destinada a técnicos dos órgãos ambientais estaduais e a funcionários de indústrias, oficinas e demais instituições que lidem diretamente com resíduo "óleo lubrificante automotivo usado, gestão de fluidos de corte de usinagem e tratamento de superfície - etapa de decapagem ácida".
A iniciativa faz parte dos compromissos assumidos pelo Brasil ao aderir, em 2003, a "Declaração Internacional sobre Produção mais Limpa das Nações Unidas para o Meio Ambiente". Com isso, passou a compartilhar a responsabilidade dos governos com ações para a melhoria do ambiente global e práticas de produção e consumo sustentáveis. Desde então, implantou fóruns e mesas de Produção Mais Limpa em oito estados, com o objetivo de utilizar essa estratégia para minimização dos impactos gerados pelos resíduos perigosos.
Para atender aos objetivos enunciados na Convenção de Basiléia para uma gestão ambientalmente saudável de resíduos perigosos e outros resíduos sujeitos à Convenção, o Brasil elaborou um Programa Piloto para minimização dos impactos gerados por resíduos perigosos.
Esse programa foi desenvolvido por meio de um convênio com o Centro Nacional de Tecnologias Limpas (CNTL/Senai-RS) e o Centro Coordenador da Convenção da Basiléia para América Latina e Caribe (CRCB-Ur), e propiciou a elaboração de manuais técnicos e capacitação nos resíduos citados em três estados - Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Calendário:
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São Paulo: 15, 16 e 17 de outubro
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Ceará: 22,23 e 24 de outubro
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Rio Grande do Sul: 28,29 e 30 de outubro
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Bahia: 4,5 e 6 de novembro
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Piauí: 11,12 e 13 de novembro
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Mato Grosso: 25, 26 e 27 de novembro
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