A oficina, que é uma atividade do componente "Gestão Associada em Resíduos Sólidos" da Cooperação Brasil-Itália em Saneamento Ambiental, tem por objetivo discutir estratégias de regionalização de serviços públicos de saneamento básico e confrontar experiências em curso no tema "gestão associada em resíduos sólidos", destacando resultados já obtidos tanto na Itália quanto no Brasil e em Portugal.
Também visa capacitar os participantes a interpretarem a legislação vigente no que tange ao saneamento (Lei nº11.445/07), formação de consórcios (Lei nº 11.107/05) e a gestão de resíduos da construção civil e dos serviços de saúde (resoluções Conama e Anvisa) .
Vicente Andreu destacou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos é inovadora e busca soluções para os problemas concretos, pois rompe com a cultura de que o gerador de resíduos é apenas o consumidor final. "Um conceito inovador que deriva do mecanismo da logística reversa, no qual todos são responsáveis pelos resíduos que geram", enfatizou.
Durante a oficina, que vai até 15 de agosto, os participantes dos estados conveniados com o MMA e dos municípios da Cooperação Brasil-Itália, além de técnicos e consultores do Ministério das Cidades, da secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Codevasf ainda terão a oportunidade de discutir a proposta de modelo tecnológico para a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos, bem como analisar o custo dos serviços e a sua sustentação econômica e financeira.
A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano firmou convênios com alguns estados brasileiros para apoiar a elaboração de Planos de Gestão Integrada e Associada de Resíduos Sólidos. A realização da oficina tem como propósito o avanço nas discussões acerca da gestão associada em resíduos sólidos, a fim de garantir a sustentabilidade dos investimentos na área de resíduos, feitos a partir de recursos aplicados pelo governo federal nas obras de revitalização das Bacias Hidrográficas do São Francisco e Parnaíba.
Para o secretário, esta é a oportunidade para reflexão sobre melhoria da gestão dos serviços de saneamento, bem como a implementação de melhorias e avanços na prestação desses serviços, integrando as atividades realizadas na parceria do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, com a Escola Internacional de Água para o Desenvolvimento (Hydroaid), localizada em Turim, na Itália. "Também foi feito um pedido para elaboração de uma norma técnica junto à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que contemple os aterros de pequeno porte", concluiu.
Os resultados da oficina deverão fornecer elementos para a elaboração do documento técnico de referência para a organização regional da prestação dos serviços de resíduos sólidos e a sua gestão por meio de consórcios públicos, considerando o modelo implantado na Itália e a Lei nº 11.107/05.
Fonte: SRHU
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