Meio Ambiente

Gisele Teixeira e Grace Perpétuo

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje, no Rio de Janeiro, que a defesa de todas as formas de vida, de todas as espécies e de toda a biodiversidade precisa ser uma variável estratégica no planejamento econômico das atividades petrolíferas. "E felizmente isso está acontecendo", afirmou, durante o lançamento do Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo da Bacia Marítima de Santos, na sede do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).

O documento foi elaborado pela Gerência de Qualidade Costeira e do Ar (GQCA) da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, com a participação de diversos parceiros, e traz informações sobre o ecossistema e a ocupação de todas as regiões da bacia. São 33 Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Derramamento de Óleo (Cartas SAO). A iniciativa reforça o compromisso do governo de mapear as nove grandes bacias sedimentares marítimas brasileiras.

"Não se previne acidentes ambientais com bóias de contenção, e sim com estratégia", disse Minc, acrescentando que isso significa migrar para tecnologias mais limpas, alterar itinerários e a localização de alguns empreendimentos e investir de forma pesada e séria em estudos como o que foi lançado hoje.

Segundo o ministro, o Atlas revela o que se pode fazer, como e onde, e quais os impactos na biodiversidade. "Esse é o caminho da responsabilidade", disse Minc. Ele acrescentou que se houvesse um trabalho como esse há mais tempo algumas atividades não estariam localizadas onde estão hoje, como o Terminal Tebig, da Petrobras, que fica na Baía de Ilha Grande, em Angra dos Reis. "Absurdamente, esse terminal fica próximo de pontos como a Lagoa Azul e áreas de ecoturismo, mas temos que aprender com o passado", acrescentou.

O Atlas integra o Plano Cartográfico estabelecido pelo MMA e Ibama - em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) -, que inclui também o Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo das Bacias Sedimentares Marítimas do Ceará e Potiguar, lançado em 2004. Estão em preparação outros sete produtos similares para as bacias de Sergipe-Alagoas/Pernambuco-Paraíba, do Sul da Bahia, do Espírito Santo, da Foz do Amazonas, do Pará-Maranhão-Barreirinhas, de Pelotas e de Campos.

As publicações compõem a base do Plano Nacional de Contingência a Derrame de Óleo (PNC) - que, por determinação legal, é de atribuição do MMA: com a aprovação da Lei nº 9.966 (Lei do Óleo) em 2000, foi atribuída ao ministério a responsabilidade de identificar, localizar e definir limites das áreas ecologicamente sensíveis à poluição por óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.

Os atlas possibilitarão ao governo estabelecer medidas preventivas aos derramamentos de petróleo; e dar uma resposta organizada, rápida e eficaz em caso de acidentes dessa natureza. As águas jurisdicionais da costa brasileira são prioritárias nesse processo, uma vez que mais de 80% de todas as atividades que envolvem petróleo e gás se localizam no litoral.

As Cartas SAO foram elaboradas de acordo com as Especificações e Normas Técnicas para Elaboração de Cartas de Sensibilidade Ambiental, definidas em 2004 pelo MMA em conjunto com o Ibama e a ANP. Os estudos incluem informações geomorfológicas, coleta de dados no local e imagens de satélites, entre outras.

O mapeamento inclui três escalas: a estratégica (1:500.000), a tática (1:150.000) e a operacional (1:50.000). Já os índices de sensibilidade ambiental variam de 1 a 10: quanto maior o algarismo, maior a sensibilidade. O índice 10, por exemplo, envolve deltas, margens de rios, manguezais, banhados e brejos - os mais difíceis de limpar em caso de vazamento - ao passo que o índice 1 abrange formações rochosas, falésias e estruturas artificiais lisas, entre outros de relativa facilidade na limpeza.

O lançamento do atlas contou também com a presença da secretária executiva do MMA, Izabela Teixeira, da secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Suzana Kahn; da secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito, e também do diretor do Departamento de Qualidade Ambiental, Rudolf de Noronha, e do gerente de Qualidade Costeira e do Ar, Ademilson Zamboni.