Carlos Américo
As Comissões Técnicas Tripartites realizam uma série de reuniões estaduais de planejamento com o objetivo de debater questões como gestão ambiental, licenciamento ambiental e regionalização de resíduos sólidos, para implementar a agenda nacional tripartite. As próximas reuniões ocorrerão nesta quarta-feira (2) em Pernambuco e dia 4 (sexta-feira) em Alagoas.
As Comissões Técnicas Tripartites foram criadas como um espaço de diálogo entre os órgãos e entidades ambientais dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e da União, com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
As questões debatidas nas 27 Reuniões de Planejamento Estadual, que serão realizadas até 30 de agosto, serão levadas para o 4º Encontro Nacional da Comissão Tripartite, em novembro deste ano.
As comissões realizaram cinco reuniões no mês de junho: Ceará, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal. No dia 12, no DF, uma videoconferência iniciou os encontros. Em cada reunião, são debatidos temas prioritários da agenda nacional.
Entre os temas discutidos em Santa Catarina estão a criação de consórcios públicos e gerenciamento costeiro. Na Reunião Bipartite do Distrito Federal tiveram destaques o gerenciamento de resíduos sólidos integrados com o entorno e o plano diretor de ordenamento territorial do DF. A reunião do Distrito Federal foi a primeira que teve o Instituto Chico Mendes como integrante.
Participam das comissões as Secretárias Estaduais de Meio Ambiente, a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros órgão municipais e estaduais.
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