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Secretários do MMA e da Amazônia discutem como acelerar ZEEs na região

Publicado: Segunda, 26 Maio 2008 21:00 Última modificação: Segunda, 26 Maio 2008 21:00

Lucia Leão

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krackeck, e técnicos da secretaria reúnem-se nesta quinta-feira (29), em Belém (PA), com os secretários de Planejamento e de Meio Ambiente dos nove estados amazônicos, responsáveis pela elaboração dos zoneamentos ecológicos-econômicos (ZEEs) naquelas unidades da federação. No encontro, o grupo vai discutir como acelerar a conclusão dos ZEEs estaduais, sub-regionais e regional, cujos papéis foram ampliados com as recentes ações de controle do desmatamento e do Plano Amazônia Sustentável (PAS). O evento é uma iniciativa conjunta dos ministérios do Meio Ambiente e de Assuntos Estratégicos.

Os ZEEs estaduais e regional balizarão, entre outras coisas, a regularização de posses rurais na Região, além de figurarem na Resolução 3.545 do Banco Central entre os critérios estabelecidos pelo Banco Central para concessão de financiamento agropecuário no Bioma Amazônia. O Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia também terá papel decisivo como estratégia de espacialização das estratégias e objetivos do PAS e das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como apenas Rondônia e Acre já aprovaram seus zoneamentos, o coordenador do Consórcio ZEE Brasil, Roberto Vizentin, disse esperar que seja possível pactuar, durante a reunião, um prazo para a conclusão dos zoneamentos e definir regras para vigorarem neste período de transição.

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