Meio Ambiente

Suelene Gusmão e Daniela Mendes

O ambientalista Carlos Minc tomou posse nesta terça-feira (27) como ministro do Meio Ambiente. Minc foi empossado no cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma solenidade ocorrida, às 15h, no Palácio do Planalto. O ato solene de posse contou com a participação do vice-presidente da República, José Alencar; da ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva; da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e do secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.

Além dos componentes da mesa, a posse de Carlos Minc foi prestigiada por ministros do governo Lula, por governadores de vários estados brasileiros, parlamentares, embaixadores e diversas outras autoridades. Também compareceu à solenidade de posse a futura secretária-executiva do MMA, Izabella Mônica Vieira Teixeira.

Em seu discurso de saudação ao novo ministro, o presidente da República garantiu que a política ambiental não vai mudar e que será cumprido à risca o que está no programa de governo que o ajudou a se eleger por dois mandatos.

Transmissão de cargo

Durante a cerimônia de transmissão de cargo, no auditório da Agência Nacional de Águas, em Brasília, nesta terça-feira (27), o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que assume a pasta com o compromisso de fortalecer a gestão ambiental no país. "A área ambiental tem que se fazer respeitar", afirmou reforçando que o diálogo será o grande condutor desse processo. "Nós vamos pela linha do diálogo, com firmeza, nos fazendo respeitar", disse.

Na solenidade, que contou com a presença de autoridades de diversos estados brasileiros como o ambientalista Paulo Nogueira Neto, Minc anunciou algumas das ações que pretende tomar à frente do MMA como a criação do Fundo Amazônico para garantir a floresta em pé na Amazônia. Segundo Minc, esse fundo será gerido pelo BNDES, mas com recursos privados. "O que está certo é um recurso doado pela Noruega, de US$ 100 milhões. Haverá um conselho gestor e um conselho científico e esses recursos serão sacados na proporção da diminuição do desmatamento", explicou.

Além do Fundo, Minc também afirmou que vai agilizar o licenciamento ambiental de projetos garantindo, no entanto, maior rigor no processo; além de pedir ao Congresso Nacional urgência na votação do projeto de lei complementar que regulamenta o artigo 23 da Constituição Federal e solicitar, ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, uma nova resolução que aumente as exigências para a emissão de poluentes na atmosfera.

Em seu discurso, o novo ministro do Meio Ambiente falou sobre suas realizações à frente da Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro como, por exemplo, a criação do segundo maior parque estadual do Rio e a aprovação de um decreto de compensação energética. Minc também garantiu que o programa do governo Lula para o meio ambiente não mudará em sua gestão. "Conto com vocês nessa transição, para continuar todos os sonhos, todos os ideais da ministra Marina Silva. Nós temos capacidade de alavancar o desenvolvimento sustentável e encontrar soluções para a indústria, para a sojicultura, para o manejo florestal e que o licenciamento ambiental seja um instrumento de defesa da vida das pessoas e dos nossos ecossistemas", disse Minc.
Ele disse ainda que está disposto a negociar com os setores madeireiro e sojicultor, linhas de crédito para garantir a sustentabilidade nos processos de extração da madeira e de fabricação do óleo vegetal. "Já conversei com os setores e eles se mostraram entusiasmados com a minha proposta", afirmou o ministro.

A transmissão do cargo foi feita pelo ex-ministro interino do Meio Ambiente João Paulo Capobianco. Na ocasião, Capobianco destacou o esforço de toda a equipe do MMA para garantir que as ações implementadas pelo ministério fossem estruturantes e não pirotécnicas e relembrou alguns desafios enfrentados como a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas que, em sua avaliação, é uma lei de desenvolvimento sustentável. "Nós temos uma missão que é de dar ao Brasil a possibilidade real de ter uma agenda ambiental à altura do Brasil que nós temos", defendeu Capobianco.

Ele disse ao novo ministro acreditar que essa gestão vai se beneficiar dos acúmulos da gestão anterior e avançar ainda mais numa nova agenda ambiental. "Está claro para mim e para a equipe que estamos fazendo não uma transmissão, mas uma continuidade e um aprimoramento para uma nova agenda que vai se beneficiar dos acúmulos e buscar avançar mais", destacou Capobianco.

Entre os primeiros compromissos de Minc como ministro está uma viagem para Bonn, na Alemanha, nesta quarta-feira (28), onde participará de uma reunião de ministros de Meio Ambiente na Conferência das Partes (COP-9) da Convenção sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas e uma reunião, na sexta-feira (30), com os governadores dos estados da Amazônia, em Belém, no Pará.

Curriculum Carlos Minc

Nascido em julho de 1951, no Rio de Janeiro, Carlos Minc é casado e pai de dois filhos.

Estudou no Colégio Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, em 1967, foi vice-presidente da Ames (Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas). Líder estudantil, participou ativamente da resistência contra a ditadura militar, sendo preso em 1969, com 18 anos, e exilado. Em 1979, com a Anistia, voltou ao Brasil.

Economista, foi professor-adjunto do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), obteve o mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Técnica de Lisboa (1978) e doutorou-se em Economia do Desenvolvimento pela Universidade de Paris I - Sorbonne (1984).

Eleito deputado estadual pelo Rio de Janeiro em 1986, Carlos Minc está em seu sexto mandato consecutivo. Em 2007, Carlos Minc foi nomeado Secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro. Em 27 de maio de 2008, é empossado como Ministro de Estado do Meio Ambiente.

Fundador do Partido Verde (PV), Carlos Minc foi eleito deputado estadual pela primeira vez pelo PV. Em 1990, 1994 e 1998 foi reeleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Em1989, recebeu o Prêmio Global 500, concedido pela ONU aos que se destacam mundialmente nas lutas em defesa do meio ambiente.

Com 130 leis aprovadas, sua ação parlamentar abrange temas como a defesa do meio ambiente, segurança pública, saúde no trabalho, ética na política e fiscalização do orçamento e da execução orçamentária do Estado do Rio de Janeiro.

Publicações

/Como Fazer Movimento Ecológico/ (Editora Vozes; 1985),

/A Reconquista da Terra /(Editora Zahar; 1986),

/Ecologia e Política no Brasil /(Espaço e Tempo/Iuperj; 1987), organizado por José Augusto Pádua, em co-autoria com Fernando Gabeira e outros,

/Despoluindo a Política /(Editora Relume Dumará; 1994),

/Ecologia e Cidadania/ (Editora Moderna; 1997), está na terceira edição.

Adotado por 120 escolas públicas e privadas do Brasil, o livro /Ecologia e Cidadania /aborda temas como ecologia urbana e do trabalho, educação ambiental e o meio ambiente na história.

Íntegra do discurso do ministro Carlos Minc:
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